O Ministério da Previdência Social divulgou nesta sexta-feira nota confirmando a viagem do ministro Garibaldi Alves Filho ao Rio de Janeiro em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A nota responde reportagem publicada na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o ministro viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações, disputada no dia 30 de junho.
Segundo a explicação, Garibaldi usou o avião na sexta-feira passada em decorrência de compromisso oficial no município de Morada Nova (CE), onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal [locais de residência do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”.
A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele estado e retornou do Rio para Brasília na segunda-feira (1º) em avião comercial, “às suas próprias expensas”.
De acordo com o Artigo 4º do regulamento que dispõe sobre o transporte de autoridades, o uso de aeronaves da FAB é permitido para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, viagens de serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto diz ainda que, “sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma das autoridades”.
Denúncias similares de uso irregular de aviões da FAB envolvem os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho em Trancoso, na Bahia.
O mesmo jornal Folha de S.Paulo disse que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, no domingo (30), quando foi disputada a final da Copa das Confederações. O deputado informou quarta-feira (3), por meio de nota, que vai reembolsar aos cofres públicos os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos
O senador João Capiberibe enviou ontem (4) ofício à Controladoria-Geral da União (CGU) solicitando providências do órgão para que o Ministério da Defesa abra uma janela em seu Portal da Transparência, de forma a facilitar a identificação de passageiros e de voos solicitados por autoridades, bem como trechos, custos e agendas dos voos. A Agência Brasil tentou contato com a CGU, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.