Em meio à discussão sobre o plebiscito para a reforma política, o Estado de Minas foi às ruas e verificou que os mineiros das mais diversas áreas querem muito mais do que mudar as regras partidárias e eleitorais. Eles querem opinar sobre a adoção de um imposto único, a redução do salário dos políticos e do número de ministério do governo federal – atualmente são 39 pastas –, o aumento das penas criminais para corruptos, redução da maioridade penal e até a legalização da maconha.

A gerente comercial Josiane Carneiro e a auxiliar administrativa Elaine Alves acreditam que os brasileiros deveriam decidir, por meio do plebiscito, o valor do salário dos políticos. “Eles que definem o nosso salário e o deles também. Quando eles querem aumentar o salário deles ,eles aumentam. Essa é minha indignação”, observou Josiane Carneiro. Já o estudante Estevão Starling, de 24 anos, acha que deveria ser perguntado aos brasileiros se “o salário dos políticos deve acabar”. Para ele, os representantes do Legislativo e Executivo não deveriam receber dinheiro algum ao assumir o poder.

O estudante de direito também defende o plebiscito pelo fim do voto secreto no Senado e na Câmara dos Deputados. Chegou a tramitar no Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna todas as votações abertas no Legislativo, mas foi engavetada na quinta-feira passada. O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), justificou que a matéria não é consensual e que o texto só vai à votação em plenário quando estiver “pacificada”.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Bruno Falci, a justificativa é aproveitar o momento em que está sendo dada a oportunidade para que a população seja ouvida. “Desejamos que essa consulta popular seja realizada o mais breve possível, para que as novas regras sejam aplicadas logo nas eleições de 2014”, disse.

Ideia

No Centro de BH, algumas pessoas abordadas na tarde de ontem pela reportagem do Estado de Minas não sabiam o que é plebiscito. Outras, ainda que soubessem, não tinham ideia do que ele deveria pergunta. “São tanto os problemas,que fica difícil pensar em uma pergunta. Mesmo assim, é importante que se faça essa consulta de vez em quando, pois permite que a população participe mais da construção do país”, afirmou o estudante de administração Breno Fagundes, de 21 anos.

Transposição

O plebiscito foi incluído na Constituição Federal em 1988, e é uma das formas de democracia participativa – além dele, há o referendo e os conselhos –, cuja filosofia está retratada em vários artigos da Constituição. Teoricamente, deve ser adotado para a discussão de temas de relevância nacional e para adequar as regras a novas culturas e valores da sociedade. Durante a discussão da Constituição na Assembleia Nacional Constituinte, chegou a ser cogitada a inclusão de um artigo prevendo a obrigatoriedade de plebiscito para questões envolvendo mais de três estados – como por exemplo a transposição do Rio São Francisco –, mas ficou de fora.

“Quando você elege um governante, o sistema é o da ‘confiança’, em que ele tem liberdade grande de agir. Ao fazer um plebiscito, do ponto de vista do conceito, estou impondo que meus representantes façam o que eu falar”, explica o cientista político Rudá Ricci. As perguntas de um plebiscito devem ser sempre claras, objetivas e simples, de forma a facilitar o entendimento do eleitor. E a resposta que sair das urnas, deve ser obrigatoriamente seguida pelo governante. (Colaboraram: Carolina Braga, Eugênio Moreira, Ludymilla Sá, Marta Vieira, Paulo Galvão, Renan Damasceno, Roger Dias e Sérgio Rodrigo Reis)

 

Luiza Dornelas, 25 anos, - Foto: RAMON LISBOA/EM/D.A PRESS Você é a favor da redução do número de deputados federais?
Luiza Dornelas, 25 anos, estudante

O modelo de democracia do país deve mudar?
Jefferson Assunção, 24 anos, cineasta

Você é a favor da melhor distribuição de recursos para os municípios brasileiros?
Bruno Falci, 57 anos, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH)

Você é a favor do imposto único?
Marcelo Oliveira, 58 anos, técnico do Cruzeiro

Você é a favor do passe livre para estudantes e desempregados, sem aumento da tarifa?”
Juliana Rocha, 23 anos, estudante de medicina veterinária

Você é a favor do financiamento privado das campanhas políticas?
Cida Falabella, 53 anos, diretora da Cia Zap 18

“Você é a favor de reduzir os salários dos políticos?”
Elaine Alves, 31 anos, auxiliar administrativa

O governo deve continuar?
Aggeu Marques, 49 anos, cantor

Você é a favor do fim do voto secreto?
Estevão Starling, 24 anos, estudante

“Os cargos políticos devem seguir o modelo de trabalho voluntário, sem remuneração?”
Acácio, 33 anos, jogador de vôlei do Cruzeiro

“Você é a favor da federalização do sistema público de educação?”
Ana Caroline de Oliveira, 18 anos, estudante

O governo pode usar verba pública para fazer propaganda de ações feitas durante o mandato?
Sérgio Cavalieri, 59 anos, presidente do Conselho de Administração da ALE e acionista do Grupo Asamar

Você é a favor da regulamentação dos meios de comunicação?
Gustavo Bones, 28 anos, ator do Grupo Espanca!

Você está satisfeito com os rumos que os políticos que você elegeu deram aos seus mandatos?
Olavo Machado Júnior, 64 anos, presidente do Sistema Fiemg

“É a favor da candidatura de políticos que respondem a qualquer tipo de processo?”
Nelinho, 62 anos, ex-jogador de Atlético, Cruzeiro e Seleção Brasileira

“Você é a favor da legalização da maconha?”
Thiago Guimarães, 27 anos, auxiliar de escritório

“O governo federal deveria elevar os salários dos professores e de servidores públicos?
Luan, 22 anos, atacante do Atlético

Você é a favor de uma reforma tributária que simplifique a forma de cobrança dos impostos?
Euler Nejm, 52 anos, presidente do grupo Super Nosso