A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo federal tomou providências para solicitar investigação à Polícia Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para investigar as denúncias de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras tenham sido alvo de espionagem por parte do governo dos Estados Unidos.
"A primeira (medida tomada pelo governo) foi justamente encaminhar ao nosso embaixador nos Estados Unidos um pedido de explicações. Em segundo lugar, fizemos a mesma coisa aqui no Brasil em relação ao embaixador americano. Uma outra questão muito importante é que nós, a partir daí, decidimos apresentar também uma discussão na União Internacional de Telecomunicações, com sede em Genebra, pedindo justamente que se assegure segurança cibernética tanto para telecomunicações como para todas as outras formas de comunicação que usem redes, que usem internet", disse Dilma, após cerimônia de lançamento do programa Mais Médicos no Palácio do Planalto.
"Ao mesmo tempo tomamos as providências para solicitar à Policia Federal e à Anatel a investigação para saber das condições que dizem respeito a essa informação veiculada pela imprensa que uma empresa ou empresas de telecomunicação brasileiras participaram desse tipo de espionagem de dados absolutamente privados de pessoas e de empresas privadas brasileiras."
Dilma destacou que o governo federal pretende dar uma revisada no projeto de lei que estabelece o marco civil da internet, que atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados.
"Nós vamos dar uma revisada no marco civil da internet porque achamos também que uma das questões que nós devemos observar é a questão de onde se armazenam os dados, porque muitas vezes os dados são armazenados fora do Brasil. Queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil", disse Dilma. Para a presidente, será importante a interlocução com a sociedade nesse processo.
"Acho importante nessa hora que se tenha a tranquilidade de dialogar e de investigar para ver o que tudo isso tem de verídico. Acho que sobretudo o Brasil tem de dar garantias e tem de construir uma legislação que dê a seguinte segurança: primeiro aos direitos humanos, ao direito de privacidade de cada pessoa e cada cidadão, em segundo, mas não nesta ordem, é simultâneo, a garantia de soberania do Brasil", afirmou a presidente.
Cautelosa, a presidente afirmou que é preciso acompanhar o caso "sem precipitação" nem "prejulgamento". "Temos de dialogar", ressaltou.
Mesmo assim, a presidente fez questão de dizer que o Brasil não concorda "de maneira alguma" com "interferências dessa ordem, não só no Brasil, como em qualquer outro país".