O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, negou que empresas de telecomunicações sediadas no País tenham colaborado com programa de espionagem norte-americano. O embaixador negou ainda que uma central de coleta de dados norte-americana tenha funcionado em território brasileiro. "Se essa central existiu, foi instalada sem consentimento formal, porque lei ou tratado para permitir isso nunca houve", afirmou Bernardo. "Pedimos informações claras aos Estados Unidos e eles disseram que vão responder formalmente às nossas indagações." A despeito da negativa, o ministro disse que o governo vai investigar a denúncia, publicada pelo jornal O Globo. Tanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto a Polícia Federal vão apurar as informações. O Itamaraty também já cobrou explicações sobre o caso.

Segundo o ministro, o embaixador teria admitido que o governo norte-americano monitora informações de cidadãos que moram nos Estados Unidos - como data e hora, duração, número discado e destinatário de mensagens, sites acessados - mas não conteúdo. Dados também ficariam registrados e armazenados pelo governo.

Probabilidade

Bernardo disse que o embaixador negou que esse monitoramento seja feito entre ligações nacionais feitas no Brasil, mas, segundo o ministro, é provável que ligações internacionais, feitas dos Estados Unidos para o Brasil e do Brasil para os Estados Unidos tenham sido monitoradas. "Pelo que o embaixador falou, é possível. Então, eu chego à conclusão que sim", afirmou.

O ministro disse que o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), que representa as empresas do setor, negou qualquer tipo de convênio ou procedimento que permita o repasse de informações de brasileiros.

Governança

Bernardo afirmou que é preciso discutir a governança da internet, que hoje está nas mãos dos americanos. Na avaliação dele, a internet deve ter uma governança multilateral, com a participação de diversos países. Atualmente, a internet é regida pela ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), entidade privada cuja sede fica na Califórnia e formalmente ligada ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

"O que eu acho que não pode é que nós estamos diante de uma evidência de que a internet está se transformando em um mecanismo de espionagem global, e que podemos cair numa situação de Estados monitorando a vida dos cidadãos de manhã, de tarde e de noite, e ninguém falar nada sobre isso", afirmou. O ministro lembrou que a imprensa europeia já noticiou que políticos e empresas alemãs são monitorados, bem como todo o Parlamento Europeu, tanto por meio de ligações telefônicas como por e-mails.

Reportagens do jornal O Globo afirmam que Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), monitorou, na última década, milhões de telefonemas e correspondência eletrônicas de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil. A informação foi revelada pelo ex-analista da NSA Edward Snowden. De acordo com o texto, o País aparece em destaque nos mapas da NSA como prioridade no tráfego de telefonia e dados, ao lado da China, Rússia, Irã e Paquistão.