Sob pressão e depois de vaias pela ausência da presidente Dilma Rousseff na abertura da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o governo já sinaliza o atendimento de algumas das reivindicações de cerca de 4 mil prefeitos reunidos ontem na capital federal. Entre elas, está o aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios, renda exclusiva da maioria das cidades, de acordo com o vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Ipuiúna, Elder Olivar (PR). Mas a pauta é mais extensa e inclui o reajuste dos programas federais, a reposição das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Cide e ainda a municipalização do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Para acalmar os ânimos, Dilma confirmou sua presença no encontro hoje, a partir de 11h, quando deve anunciar medidas para aliviar o caixa das administrações municipais. Para Elder Olivar, outro passo importante na negociação é a reposição das perdas que os cofres dos municípios tiveram com a redução dos impostos sobre a linha branca e os automóveis. “Somos favoráveis à desoneração de impostos, mas os recursos devem sair dos cofres da União”, reivindica.
Não bastasse o maciço comparecimento à marcha, os prefeitos reclamam que, com a atual distribuição de tributos, correm o risco se transformarem em políticos ficha suja, por não conseguirem arcar com as folhas de pagamento dos servidores. Olivar cita como exemplo o reajuste anual do piso salarial do magistério pelo governo federal, sem preocupação de indicar a fonte do recursos para arcar com a despesa. “Nós queremos professores bem pagos, mas precisamos também manter nossas contas no azul”, diz o vice-presidente da AMM.
Diante da ausência de Dilma, o governo enviou ao encontro ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, para fazer a promessa em nome da presidente e acalmar os ânimos dos prefeitos. Os dois, no entanto, gastaram parte significativa do seu discurso para falar do Programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira, pela presidente.
INFRAESTRUTURA Os ministros destacados por Dilma tentaram convencer os administradores municipais de que as prefeituras não terão despesas com os médicos brasileiros e estrangeiros que o governo federal pretende contratar com salário de R$ 10 mil. Mercadante disse ainda que o governo ainda está disposto a discutir no Congresso uma nova forma de reajustar o piso dos professores, que não onere os cofres dos municípios.
Para Olivar, não existe resistência contra o Programa Mais Médicos pela maioria dos prefeitos mineiros, mas sim uma grande preocupação com a falta de infraestrutura para receber esse novo contingente de trabalhadores, como postos de saúde bem equipados, medicamentos, entre outros. “Para que isso funcione não basta o profissional que fica na ponta. É preciso um conjunto de ações”, explica.
Preocupação que ele divide com o colega prefeito da cidade baiana de Santa Maria da Vitória, Amário Santana (PT). O petista disse que as prefeituras não têm dificuldades em fazer convênios com o governo federal, mas sofrem para garantir o custeio e as despesas na execução. Santana informa que sua prefeitura tem um orçamento mensal de R$ 5 milhões, sendo R$ 3 milhões gastos com a folha de pessoal.
RESPEITO Mas não foram apenas os ministros que funcionaram como bombeiros na abertura das reunião da marcha. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Mariana Pimentel (RS), se incomodou com as vaias dirigidas a Dilma Rousseff, e cobrou respeito à presidente, anunciando a presença dela hoje. “Eu não vejo razão alguma para a raiva”, disse Ziulkoski aos prefeitos, afirmando que a mudança na programação de Dilma foi comunicada a ele às 22h30 de ontem. “Sei que um ou outro está indignado, mas temos que agir como democratas. Não podemos agir pela emoção.” “Então vamos embora, vamos para casa”, gritou um dos prefeitos na plateia.
No ano passado, Dilma também foi vaiada pelos prefeitos. Na ocasião, ela discursava na abertura do evento e falava sobre a divisão das receitas dos royalties do petróleo – um dos temas sensíveis na pauta das prefeituras à época. A presidente chegou a falar com dedo em riste com Paulo Ziulkoski. O primeiro dia da 16ª marcha, que se estende até quinta-feira, foi encerrado com um encontro dos prefeitos com a bancada federal de seus respectivos estados.
SINTONIA Ao instalar os trabalhos da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou demonstrar sintonia com as reivindicações dos chefes dos executivos municipais e enfatizou que, na opinião dele, é necessário promover uma redefinição das prioridades orçamentárias. “O que temos que fazer diante desse quadro de desonerações de impostos: dar prioridade aos municípios no fundo de participação e fazer atualização per capita dos programas federais ou mandar 80, 90, 100 bilhões (de reais) para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestar a meia dúzia de empresários?”, declarou Renan, arrancando aplausos dos prefeitos. (Com agências)