Sem quorum, projeto que reduz número de suplentes no Senado não é votado

Brasília – A agenda positiva do Senado sofreu ontem uma derrota constrangedora. A proposta que reduzia uma das duas suplências de senador e que previa novas eleições em casos de vacância de cadeiras na Casa não conseguiu o número de votos suficientes para ser aprovada. Tocada como resposta às manifestações das ruas e, também, como uma maneira de melhorar a imagem do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que voltou a atrair os holofotes após usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um casamento em Porto Seguro (BA) –, a lista de cerca de 20 projetos prioritários recebeu ontem a primeira mancha. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi rejeitada sob críticas dos parlamentares às votações a toque de caixa.

A PEC, que também proibia cônjuges e parentes de serem escolhidos como suplentes, precisava do sim de pelo menos 49 senadores para ser aprovada. O plenário registrava a presença de 72 senadores, mas apenas 64 participaram da votação. Dezessete foram contra, um se absteve e 46 apoiaram a medida. O debate em plenário já mostrava que o projeto teria dificuldade para ser aprovado. Hoje, o Senado tem 16 suplentes em exercício. Parte deles se manifestou contra a proposta.

“Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições para o Senado. Primeiro, porque subi os morros, subi as favelas do Rio de Janeiro para pedir voto para o meu senador e para mim, também. Tanto é que, quando me perguntavam da minha não disputa, eu dizia – o Crivella tinha o nº 100 –, uma frase que se tornou até conhecida: ‘Vote no 100, que você está votando em mim também’”, disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que entrou no Senado no lugar de Marcelo Crivella, licenciado para assumir o Ministério da Pesca. Outros suplentes, como Antônio Carlos Rodrigues (PT-SP), reforçaram o argumento de que “trabalham como um titular”. Os dois senadores por Minas que votaram contra a proposta, Clésio Andrade (PMDB) e Zezé Perrella (PDT), chegaram à Casa como suplentes.

Outros senadores foram à tribuna, mas para criticar a pressa nas votações. Delcídio Amaral (PT-MS) disse que todos estavam constrangidos e muitos nem sabiam como votar. O líder do PT, Wellington Dias (PI), afirmou que o constrangimento era maior por se tratar de um debate sobre um tema isolado da reforma política. O fim das suplências era uma das questões propostas pelo Planalto para o plebiscito.

O autor da proposta, José Sarney (PMDB-AP), fez um apelo, sem sucesso, pela aprovação da matéria. “Estou tomado de surpresa com a dimensão que foi dada a essa emenda, que foi colocada como a mais simples de todas as destinadas a uma reforma política, porque não iria criar nenhuma controvérsia”, disse, acrescentando que o Senado passa a ideia de que jamais votará uma reforma política, já que não consegue avaliar nem mesmo um item isolado.