A presidente Dilma Roussef anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$3 bilhões para os municípios. O repasse será feito em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014. Os recursos são destinados para custeio - gastos para manutenção administrativa do município, entre eles a folha de pagamento. Em janeiro, a presidente havia prometido R$ 66 bilhões aos municípios para serem gastos em investimentos. O anúncio foi feito durante encontro nacional dos prefeitos, em Brasília.
Cerca de 4 mil prefeitos estão reunidos na capital federal para a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em seu discurso, a presidente destacou que os recursos são "uma ajuda financeira" para os prefeitos melhorarem a prestação de serviços nos municípios.
A presidente chegou a ser vaiada algumas vezes enquanto se dirigia aos prefeitos. “Quem falar que tem milagre na gestão pública, sabe que não é verdade. Mas temos que fazer um esforço para melhorar os serviços públicos neste país”, respondeu Dilma.
De acordo com apresidente, o Brasil precisa de investimento em ensino. “E mais educação vem de recursos. Temos que buscar os recursos onde há: nos royalties ( do petróleo). A partilha deve ser mais justa possível”, defendeu.
Nesta quarta-feira, está prevista na pauta da Câmara a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que distribui os royalties do petróleo – que já tramitou na Casa, com destinação de 75% dos recursos para educação e 25% para a saúde. A matéria foi modificada no Senado e, por isso, voltou para a Câmara para ser votada novamente.
Minha Casa, Minha Vida
A presidente anunciou também que o governo vai ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria", afirmou a presidente.
Mais Médicos
Dilma defendeu tabém, em seu discurso, o programa Mais Médicos, anunciado na última segunda-feira (8) pelo governo federal. O objetivo é contratar em torno de 35 mil médicos, entre estrangeiros e brasileiros, com prioridade para os profissinais formados no Brasil. Além disso, a proposta do governo, que depende de aprovação do Congresso Nacional, muda o curso de medicina, dos atuais 6 anos, para 8 anos de duração, com trabalho obrigatório no Sistema ùnico de Saúde (SUS) nos últimos dois anos.