Jornal Estado de Minas

Mesmo sem acordo, Câmara deve votar nesta quarta-feira destinação de royalties do petróleo

Sob o argumento de que é preciso evitar a judicialização do tema, a orientação do governo é manter a proposta aprovada no Senado

Agência Brasil
Depois de uma tentativa frustrada nessa terça-feira, a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira o projeto que destina royalties do petróleo à educação e à saúde. O texto vai à votação mesmo sem acordo entre os partidos.
Sob o argumento de que é preciso evitar a judicialização do tema, a orientação do governo é manter a proposta aprovada no Senado, que destina 50% apenas dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal aos dois setores.

Já a oposição e até o relator da proposta na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), tentarão garantir o projeto aprovado pelos deputados, que prevê aplicação de metade do valor total do fundo nas áreas.

“Os dois principais partidos não representam a metade mais um da necessidade de votação. Eles somam pouco mais de 30%, mas, mesmo dentro dos dois principais partidos, existe um núcleo de educação que é extremamente consciente e quer votar o projeto da Câmara, porque sabe da importância de ser materializada esta proposta”, disse Figueiredo.

A proposta aprovada no Senado na semana passada manteve a previsão da Câmara de destinar 75% dos royalties do petróleo fossem destinados à educação e 25% à saúde.