Espionagem viola acordos internacionais, diz Patriota

A reunião de cúpula do Mercosul, a ser realizada na próxima sexta-feira, 12, poderá ser uma oportunidade para países da região trocarem ideias sobre as denúncias de espionagem por parte dos Estados Unidos, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, em reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Ele observou que, dos países que foram alvos de suposta espionagem pelos Estados Unidos, o Brasil foi o primeiro a manifestar iniciativa de levar a questão às Nações Unidas. A violação de telefonemas e de dados, informou o ministro, contraria diversos acordos internacionais. Ele citou o pacto internacional sobre direitos civis, que garante no seu artigo 17 que correspondências transitarão pelos países sem serem violadas.

A espionagem seria também um "flagrante desrespeito" à Convenção de Viena. Ela prevê sigilo em correspondência diplomática (mas há denúncias que as representações do Brasil em Washington e nas Nações Unidas foram grampeadas) e também que um diplomata lotado em um país deve seguir a lei local.

Na terça-feira, 9, o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, informou, em conversa com Patriota, que os Estados Unidos vão enviar uma equipe de técnicos para prestar esclarecimentos ao governo brasileiro sobre as denúncias. No diálogo, ele reconheceu como legítimo o direito do Brasil de protestar contra a suposta espionagem. Em nenhum momento, porém, ele admitiu que seu governo tenha realizado tais atividades.

Documentos vazados pelo ex-técnico da Agência Central de Inteligência (CIA) Edward Snowden indicam que e-mails e telefonemas de brasileiros foram monitorados e uma base de espionagem teria sido montada em Brasília pelos norte-americanos.