Apesar de ter anunciado nessa quarta-feira a liberação de R$ 20,4 bilhões aos municípios, destinados a projetos e obras nas áreas de saúde e educação, a presidente Dilma Rousseff (PT) não conseguiu agradar aos cerca de 4 mil prefeitos reunidos na capital federal para a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A demonstração da insatisfação veio em forma de vaias, repetindo o que já havia acontecido no dia anterior, quando a presidente não compareceu à abertura do evento.
O vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM) e prefeito de Ipuiúna, Elder Olivar (PR), considerou que o anúncio da presidente foi um “avanço significativo” na luta por mais recursos para os municípios, mas analisou que Dilma não conseguiu passar adequadamente a mensagem ao público. “Ela parecia acuada, como dizemos no interior”, explicou.
Depois de abrir o cofre a presidente afirmou: “Estes vários anúncios estão unificados em uma certeza de que o Brasil só pode ir para a frente se nós estivermos juntos, e para estarmos juntos é preciso uma Federação forte”.
As vaias ocorreram depois que a presidente frustrou a expectativa dos prefeitos de aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de reposição das desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Durante seu discurso, Dilma prometeu R$ 3 bilhões de ajuda aos municípios para custeio da saúde e da educação, que serão transferidos em duas parcelas – em agosto deste ano e abril de 2014. Disse também que vai aumentar o repasse do Programa de Atenção Básica (PAB), o que representará mais R$ 600 milhões ao ano. A presidente se comprometeu ainda a repassar mais R$ 4 mil ao mês por equipes de saúde, ao custo total de R$ 3 bilhões. A ampliação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) vai consumir R$ 5,5 bilhões.
“O governo federal tem absoluta consciência de que a qualidade da política de serviços públicos, a melhoria de serviços públicos que a nossa população tanto quer, nós sabemos, sejam os que foram para a marcha ou os que não foram, todos querem a mesma coisa: melhores serviços públicos", disse, sem conseguir amenizar o clima tenso. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosk, saiu em socorro da presidente e também foi vaiado. “Até parece que somos uma manada irracional. O companheiro ali está histérico. Ouve, por favor”, gritou Ziulkoski, ao retornar ao palco. E completou: “Eu não saio contente. Vocês acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Vamos pensar na eleição ou vamos pensar na nossa gestão? Não é o que queremos, mas foi o possível. Se não fosse assim, não vinha nada!”.
Provisório
Ao final da solenidade, Ziulkosk explicou que os R$ 3 bilhões para custeio anunciados pela presidente representam um aumento de 1,3% do FPM, mas afirmou que a medida é temporária e que continuará lutando pela mudança do índice. No mesmo tom, o vice-presidente da AMM, Elder Olivar, ressaltou que além desse aumento, é significativo também o reajuste anunciado para o Programa de Atenção Básica (PAB), da área da saúde. Segundo ele, o “valor é razoável”. “O governo nos pagava R$ 20 per capita e passa a pagar R$ 23. É mais do que 10%. O que precisamos garantir agora é que esse reajuste seja anual, porque esteve congelado desde 2009 e em janeiro já temos aumento dos custos com as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF)”, avaliou. Para Olivar, os prefeitos têm apenas um temor: que a promessa não se transforme em dinheiro.
A marcha se encerra hoje, com reunião para decidir as formas de mobilização para buscar novas conquistas. Ao final, será divulgada uma carta aberta à população para informar sobre as conquistas e outros itens de negociação. Ontem à tarde, os debates sobre os repasses anunciados pelo governo federal tomaram conta de todas as plenárias com temas como saúde e educação, entre outros. Segundo Olivar, a CNM se preocupou em explicar aos prefeitos cada item sobre os repasses anunciados pela presidente Dilma Rousseff e de que forma isso pode equilibrar as receitas e despesas. (Com agências)