Alves ( ao fundo) indicou Vaccarezza para coordenar a comissão e admite que houve "um curto-circuito" - Foto: Rodolfo Stuckert// Agência Brasil
Um dia depois de divulgarem a formação de um grupo para discutir a reforma na legislação eleitoral – tratada como principal item da pauta positiva da Câmara –, os deputados já mostraram como a discussão será difícil. Depois de derrotar a proposta da presidente Dilma Rousseff sobre um plebiscito para discutir a reforma política, a Casa anunciou que formaria um grupo para elaborar uma proposta sobre o assunto para, depois, submetê-la a um referendo. Nessa quarta-feira, porém, o demonstrado empenho pelo tema já tropeçou em uma disputa de petistas pelo comando da comissão.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), escolheu Cândido Vaccarezza (PT-SP) – que presidia um colegiado sobre minirreforma eleitoral – para o comando dos trabalhos, o que gerou um desconforto para Henrique Fontana (PT-RS). Relator da última tentativa da Câmara de votar uma reforma política, que terminou fracassada em abril, Fontana tinha expectativa de ser o coordenador da comissão. Sem solução para o impasse, Alves terminou adiando a primeira reunião do grupo de 13 integrantes, marcada para ontem.

Alves minimizou o desgaste que a disputa poderá provocar e afirmou que o projeto vai adiante: “Houve um curto-circuito e já suspendi a instalação dos trabalhos para que o PT se unifique. E a comissão vai tocar, sim, o projeto de reforma política”.

Mineiros

O deputado Júlio Delgado (PSB) – um dos dois mineiros que integram o grupo – disse estar pronto para o debate.

Ele adiantou que vai trabalhar na comissão pelas pautas consensuais e que defenderá as propostas de seu partido para a reforma política, como a coincidência eleitoral e o fim das coligações proporcionais. “Vamos tentar fazer com que as mudanças possam valer para a eleição do ano que vem”, acrescentou.

Para o deputado Marcus Pestana (PSDB), o outro mineiro na lista, apesar de haver um ambiente novo, devido às manifestações, os impasses que vieram à tona nos dois anos de trabalho da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados vão reaparecer. “A reforma política não é um remédio para todos os males. Ela não é uma reivindicação direta da população. Ninguém a reivindicou  nas ruas”, acrescentou.

A dificuldade de tocar o principal item da agenda positiva se estende a outras pautas. Embora parte das propostas já tenha passado por comissões e pelo Senado, a aprovação definitiva está dependendo de  harmonia entre as duas Casas, que não combinaram uma pauta única de prioridades.

A obrigação da ficha limpa para servidores públicos, por exemplo, foi colocada como prioridade pelo Senado e aprovada em plenário. Nas discussões da Câmara, no entanto, a questão ainda não apareceu. Em outros casos, as duas Casas discutem o mesmo tema, mas tocam projetos diferentes. É o caso do fim do foro privilegiado, que, além de ser debatido em duas propostas que tramitam na Câmara e no Senado, não tem o consenso de parlamentares.

O foro privilegiado acabou escolhido por Alves e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter forte apelo popular, já que é conhecido como sinônimo de impunidade. Parte dos parlamentares e de juristas, no entanto, defende a manutenção, alegando, entre outros, que o julgamento do mensalão mostrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser mais ágil de que outras instâncias. Esse processo é um dos argumentos do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para defender a matéria. “Acho que essa questão tem que ser conduzida com extrema rigidez”, diz. Para o cientista político Leonardo Barreto, há jogo de cena entre os parlamentares. “O plebiscito caiu não foi por tempo ou custo, mas porque os políticos não querem delegar o seu destino a outras pessoas. Teriam de aceitar o que a população votasse.” (Colaborou Alice Maciel)