Brasília - Os mais de 3 mil vetos presidenciais que ainda aguardam a análise de senadores e deputados federais podem ficar mais tempo na lista de espera. Os parlamentares terão agora que priorizar os vetos mais recentes feitos pelo Planalto a pontos de textos aprovados pelo Legislativo. Pelo acordo acertado ontem entre os líderes, apenas os vetos publicados desde 1º de julho podem trancar a pauta de votações se não forem analisados em até 30 dias.
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Novo rito orienta a análise de vetos presidenciais no CongressoLíderes do Congresso fecham acordo sobre projeto de apreciação de vetos presidenciaisDilma sanciona com vetos lei que desonera cesta básicaCongresso corre o risco de não tirar as semanas de folgaCongresso altera norma de tramitação de vetos presidenciaisA proposta está sendo analisada, agora, pela Mesa Diretora do Senado Federal. De acordo com Renan Calheiros, a expectativa é que o projeto de resolução que define essas novas regras seja aprovado ainda hoje pelos deputados e senadores que ainda vão deliberar sobre o assunto.
“Achei a regra muito boa porque fortalece o Congresso Nacional. Vamos aprová-la numa resolução e em seguida votar”, explicou o presidente da Casa. A proposta define que o prazo para deliberação dos vetos passa a ser contado a partir da sua publicação.
Depois desse período, se não for votado, a pauta do Congresso Nacional fica trancada e os parlamentares não poderão votar qualquer outra matéria até que decidam sobre o veto. O presidente do Senado ainda lembrou que as sessões para apreciar essas restrições feitas pelo Planalto serão convocadas, preferencialmente, para a terceira terça-feira de cada mês.