Jornal Estado de Minas

Dilma garante encontros de três em três meses com prefeitos

Um dia após ser vaiada em evento, presidente se reuniu com representantes da Confederação Nacional dos Municípios e prometeu manter diálogo

Leonardo Augusto

- Foto: Roberto Stuckert Filho/PR  

Um dia depois de ser vaiada na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente Dilma Rousseff (PT) convocou nessa quinta-feira representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para reunião de última hora e prometeu encontros de três em três meses com prefeitos para ouvir reivindicações. Já de início, ela se prontificou a estudar o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que torne mais clara a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), um tributo municipal, sobre transações com cartão de crédito, leasing e no setor de construção civil. O superintendente-geral da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, que participou do encontro com a presidente, disse que a legislação em vigor deixa dúvidas sobre o recolhimento dos recursos. “Está indo tudo para o Supremo Tribunal Federal (STF)”, apontou.


Na quarta-feira, a insatisfação dos prefeitos com a presidente foi manifestada mesmo com ela anunciando, praticamente no mesmo momento das vaias, a liberação de R$ 20,4 bilhões para investimentos nos municípios.

A reunião de ontem estava fora da agenda da marcha e teve a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e de representantes da entidade de todas as regiões do país. Enviado pela Região Sudeste, Roncalli atenuou as críticas dos prefeitos à presidente. “A pauta é grande e as obrigações têm sido maiores que os recursos, mas de fato nunca houve um resultado tão ágil quanto o que ocorreu”, argumentou o superintendente da AMM.


Do total anunciado por Dilma, R$ 3 bilhões são para custeio da saúde e da educação, transferidos em duas parcelas, no mês que vem e em abril de 2014, R$ 600 milhões a mais para o Programa de Atenção Básica (PAB), R$ 4 mil a mais por mês para as equipes de saúde, totalizando R$ 3 bilhões, R$ 5,5 bilhões para a ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 3,6 bilhões para a construção de 2 mil creches e R$ 4,7 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes.


Segundo Roncalli, as vaias ocorreram porque Dilma não foi compreendida pelos prefeitos. “Os R$ 3 bilhões anunciados com ajuda para o custeio da saúde e educação são praticamente o mesmo valor que chegaria caso uma das principais reivindicações dos municípios fosse atendida”, disse o superintendente, referindo-se ao aumento em dois pontos percentuais, de 23,5% para 25,5%, da alíquota incidente sobre o Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mudança no cálculo, no entanto, seria permanente, como o que foi anunciado. Dos R$ 3 bilhões prometidos aos municípios como ajuda para a saúde e educação, R$ 400 milhões são para Minas Gerais. Para Ziulkoski, os prefeitos "estão muito focados na questão do FPM".