Além dos cartazes expostos em protestos pelas ruas, a população utilizou os canais de comunicação com a Câmara dos Deputados como uma forma mais direta de cobrar dos parlamentares uma atitude sobre suas reivindicações. Ainda assim não foi ouvida. Dados a que o Estado de Minas teve acesso revelam que a demanda espontânea dos eleitores enviada à Casa sobre o assunto reforma política, por exemplo, foi nitidamente maior a partir de junho. Mas nenhum dos 10 pontos mais pedidos pelos eleitores avançou ou foi totalmente votado pelos deputados no chamado “esforço coletivo” para responder às manifestações.
O primeiro ponto a se destacar no levantamento é que a votação da reforma política, trazida à tona pela presidente Dilma Rousseff como principal resposta ao clamor popular, só foi alvo de comentários de eleitores após a iniciativa presidencial. De todas as manifestações feitas sobre o assunto neste ano, 81% surgiram entre 1º e 5 de julho. E entre as mensagens surgidas a respeito do tema, poucas já foram contempladas pelas discussões feitas pelo governo e pelos parlamentares (veja quadro).
Os dados demonstram a opinião da população sobre a reforma e o modo como ela será feita e apontam os itens considerados prioritários pelos eleitores. No topo do ranking das demandas está a aprovação do fim do voto secreto no Congresso Nacional. O tema estava contemplado na mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff aos parlamentares em 2 de julho, mas já tramitava na Câmara e no Senado desde 2001. Depois do recado presidencial, os deputados aprovaram uma versão mais tímida da ideia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abrindo o voto apenas para processos de cassação. No colegiado homônimo da Casa ao lado, os senadores aprovaram outro texto acabando com o segredo em todo tipo de votação. Ambas as propostas ainda precisam ir para plenário, mas até agora não houve acordo para finalizar o assunto.
Na lista de demandas populares recebidas pela Câmara predomina o interesse da população em reduzir benefícios e custos dos deputados e senadores. Os eleitores pediram ainda o fim da imunidade parlamentar, que torna os membros do Congresso invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras ou votos e livres de serem presos — a não ser em flagrante ou após condenação transitada em julgado.
Houve também pedidos para que a corrupção se torne um crime hediondo e que o foro privilegiado seja extinto. Ambas as propostas ganharam fôlego no Parlamento nos últimos dias, mas podem não ter um desfecho neste semestre.
O diretor da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco, critica o distanciamento entre os congressistas e os eleitores. “Parece uma conversa na torre de Babel, cada um fala uma língua”, comenta. “As demandas das ruas continuam no ar, à espera de um retorno e, se continuar essas respostas pífias para os enormes pedidos da sociedade, muito provavelmente as manifestações vão voltar em maior volume.” O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), admite que o Parlamento não está ainda totalmente em sintonia com a população. “Uma grande parte do que se vota favorece grandes empresas e deixa de lado a sociedade em geral”, argumenta. “O Congresso está muito desgastado com a sociedade, precisa se relegitimar com demandas que atendam as principais questões. O voto secreto não ter sido votado ainda, por exemplo, é estar surdo à voz das ruas”.
CONTATOS O levantamento feito pela Coordenação de Participação Popular da Câmara foi baseado em demandas que chegam espontaneamente à Casa pelo site www.camara.leg.br e pelo telefone 0800-619-619. De janeiro a 5 de julho foram feitos 32.770 pedidos sobre propostas que devem ser analisadas, alguns direcionados para parlamentares, outros citando especificamente um projeto ou um assunto.