Jornal Estado de Minas

Mineiros ficam entre os que menos recebem verbas do PAC

No primeiro semestre, Minas ficou entre os quatro últimos estados em investimento per capita do programa federal

Marcelo da Fonseca
Segundo estado mais populoso do país, Minas Gerais está no fim da fila quando o assunto é distribuição dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No primeiro semestre deste ano, o montante investido por meio do programa para cada habitante do estado em obras de melhoria na infraestrutura social e urbana foi o quarto pior entre os 26 estados brasileiros. Com R$ 286,7 milhões gastos nos primeiros seis meses do ano, para cada um dos 20 milhões de mineiros foram investidos R$ 14,34. Abaixo de Minas, nos últimos lugares de investimento per capita dos recursos do PAC, estão os estados do Paraná, com R$ 12,90 por habitante; Amazonas, com R$ 4,20, e São Paulo, com R$ 3.
Em relação aos gastos absolutos do programa federal para cada estado, Minas aparece na lista dos 10 que mais receberam investimentos até o fim de junho, ficando na oitava posição. O Rio Grande do Sul foi o primeiro colocado na lista dos gastos totais, com R$ 568,8 milhões executados. Apesar de o estado que recebeu o maior montante ser da Região Sul, na lista dos 10 principais estados beneficiados com o PAC estão cinco da Região Nordeste. A Bahia recebeu R$ 440 milhões, seguida do Ceará, com R$ 430 milhões; Alagoas, com R$ 405 milhões; Pernambuco, com R$ 368,4 milhões e Paraíba, com R$ 276,8 milhões.

No cálculo dos recursos gastos no programa em relação à população de cada estado, os nordestinos assumem as primeiras posições, com seis estados entre os dez que mais receberam dinheiro em 2013. Alagoas está na ponta da lista, com R$ 130,60 per capita, logo depois vem Goiás, na Região Centro-Oeste, com R$ 90,10, seguida da Paraíba, em que o investimento por morador ficou em R$ 74,80. Os três estados mais populosos do país – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – estão entre os que menos receberam recursos por habitante. Os paulistas ocupam o último lugar, com R$ 3 per capita, já os cariocas tiveram R$ 20,60.

Critérios
Segundo o Ministério do Planejamento, a liberação de recursos para obras do PAC não leva em consideração a população de cada estado, uma vez que para cada região existem demandas e situações socioeconômicas diferentes. Ainda de acordo com informações do órgão, as etapas do programa são lançadas para vários segmentos, mas a participação e seleção das ações dependem do envio de projetos por parte das prefeituras e governos estaduais. O ministério detalha também que a carteira de ações para mobilidade urbana em Minas reserva para os próximos anos R$ 4,5 bilhões, sendo que 30% das obras já tiveram início, o equivalente a R$1,3 bilhão. O montante, no entanto, ainda não foi computado como executado até julho.
O vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Domingos Sávio, disse ontem que, apesar de ser mineira, a presidente Dilma Rousseff não dá a atenção merecida para ao estado, um dos que mais contribuíram para o superávit da balança comercial, por causa do café e do minério. “Minas Gerais está abandonada e não é só questão do PAC”, disse, citando entre outros setores a saúde.
Já o presidente do PT mineiro, deputado federal Reginaldo Lopes, disse que em valores absolutos a participação do estado nos recursos do PAC é significativa. Para ele, o critério por habitante é injusto e usado apenas para dar a impressão de que a presidente não tem carinho por seu estado. “O que não é verdade”, contestou.
 Entre os investimentos feitos por meio do PAC 2 em cidades mineiras se destacam neste ano a entrega de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios em situação de emergência. No mês passado, 20 cidades foram beneficiadas com o maquinário, que servirá de apoio à agricultura familiar – ajudando produtores a enfrentarem a seca – e manutenção das estradas vicinais no interior do estado. Ao todo foram investidos R$ 11 milhões. Em abril, a presidente Dilma Rousseff esteve na Região Metropolitana de Belo Horizonte para assinar a liberação de R$ 25 milhões para compra de máquinas para 102 cidades.