Segundo estado mais populoso do país, Minas Gerais está no fim da fila quando o assunto é distribuição dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No primeiro semestre deste ano, o montante investido por meio do programa para cada habitante do estado em obras de melhoria na infraestrutura social e urbana foi o quarto pior entre os 26 estados brasileiros. Com R$ 286,7 milhões gastos nos primeiros seis meses do ano, para cada um dos 20 milhões de mineiros foram investidos R$ 14,34. Abaixo de Minas, nos últimos lugares de investimento per capita dos recursos do PAC, estão os estados do Paraná, com R$ 12,90 por habitante; Amazonas, com R$ 4,20, e São Paulo, com R$ 3.
Em relação aos gastos absolutos do programa federal para cada estado, Minas aparece na lista dos 10 que mais receberam investimentos até o fim de junho, ficando na oitava posição. O Rio Grande do Sul foi o primeiro colocado na lista dos gastos totais, com R$ 568,8 milhões executados. Apesar de o estado que recebeu o maior montante ser da Região Sul, na lista dos 10 principais estados beneficiados com o PAC estão cinco da Região Nordeste. A Bahia recebeu R$ 440 milhões, seguida do Ceará, com R$ 430 milhões; Alagoas, com R$ 405 milhões; Pernambuco, com R$ 368,4 milhões e Paraíba, com R$ 276,8 milhões.
No cálculo dos recursos gastos no programa em relação à população de cada estado, os nordestinos assumem as primeiras posições, com seis estados entre os dez que mais receberam dinheiro em 2013. Alagoas está na ponta da lista, com R$ 130,60 per capita, logo depois vem Goiás, na Região Centro-Oeste, com R$ 90,10, seguida da Paraíba, em que o investimento por morador ficou em R$ 74,80. Os três estados mais populosos do país – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – estão entre os que menos receberam recursos por habitante. Os paulistas ocupam o último lugar, com R$ 3 per capita, já os cariocas tiveram R$ 20,60.
Critérios Segundo o Ministério do Planejamento, a liberação de recursos para obras do PAC não leva em consideração a população de cada estado, uma vez que para cada região existem demandas e situações socioeconômicas diferentes. Ainda de acordo com informações do órgão, as etapas do programa são lançadas para vários segmentos, mas a participação e seleção das ações dependem do envio de projetos por parte das prefeituras e governos estaduais. O ministério detalha também que a carteira de ações para mobilidade urbana em Minas reserva para os próximos anos R$ 4,5 bilhões, sendo que 30% das obras já tiveram início, o equivalente a R$1,3 bilhão. O montante, no entanto, ainda não foi computado como executado até julho.
O vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Domingos Sávio, disse ontem que, apesar de ser mineira, a presidente Dilma Rousseff não dá a atenção merecida para ao estado, um dos que mais contribuíram para o superávit da balança comercial, por causa do café e do minério. “Minas Gerais está abandonada e não é só questão do PAC”, disse, citando entre outros setores a saúde.
Já o presidente do PT mineiro, deputado federal Reginaldo Lopes, disse que em valores absolutos a participação do estado nos recursos do PAC é significativa. Para ele, o critério por habitante é injusto e usado apenas para dar a impressão de que a presidente não tem carinho por seu estado. “O que não é verdade”, contestou.
Entre os investimentos feitos por meio do PAC 2 em cidades mineiras se destacam neste ano a entrega de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios em situação de emergência. No mês passado, 20 cidades foram beneficiadas com o maquinário, que servirá de apoio à agricultura familiar – ajudando produtores a enfrentarem a seca – e manutenção das estradas vicinais no interior do estado. Ao todo foram investidos R$ 11 milhões. Em abril, a presidente Dilma Rousseff esteve na Região Metropolitana de Belo Horizonte para assinar a liberação de R$ 25 milhões para compra de máquinas para 102 cidades.