Congresso fará esforço final antes das férias

Brasília – Depois de semanas agitadas, com votações varando madrugada e uma série de projetos desengavetados, o Congresso Nacional deve viver uma semana mais amena, já entrando no clima das férias. Em um último suspiro, Câmara e Senado tentarão colocar em votação alguns projetos de suas agendas positivas, mas os mais polêmicos devem ficar mesmo só para agosto. Amanhã e depois devem ser pautados o marco civil da internet, o projeto que torna corrupção crime hediondo e o que determina a cassação imediata de parlamentares condenados. Ainda assim, para a maioria ainda não há acordo, e eles podem nem sequer serem votados. Também pode ser apreciado o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que, devido a atraso, impedirá que os parlamentares entrem em férias oficialmente.

As atenções estarão focadas nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que, por conta de divergências internas, atrasou a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sem analisar o projeto, parlamentares ficam impedidos pela Constituição de entrar em recesso. A votação do relatório preliminar está marcada para amanhã. Uma vez aprovado, abre-se prazo de 10 dias para a apresentação de emendas, ao fim do qual será consolidado e votado o texto final pela CMO e, depois, pelo plenário. “Todos vão se dedicar a isso, porque há muitos interesses de estados e municípios, com definição de programas e metas”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), na melhor das hipóteses esse processo será concluído em 10 de agosto, o que não impedirá que deputados e senadores entrem em recesso branco.

Além da expectativa de plenários vazios, a avaliação nos corredores do Congresso é de que, depois do fracasso na Câmara na votação dos royalties e, no Senado, do projeto que altera as regras para suplência, o melhor é aguardar o recesso e esperar que o descanso traga novos ares e a possibilidade de acordos. Por isso, a agenda nos plenários deve estar esvaziada. Ainda assim, segundo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia é ter sessão deliberativa amanhã e depois e tentar concluir os temas em que houver acordo. Mas o próprio líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece que nesta semana será difícil colocar em pauta projetos mais complexos. “As votações vão depender do quórum. Se tiver, votamos projetos de relevância”, afirmou.

Um dos projetos que estão na fila, dependente de acordo, é o marco civil da internet. Relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ele é tido como prioritário pelo governo, depois das denúncias de espionagem norte-americana no Brasil, mas ainda encontra muitas divergências no Congresso Nacional. “Não é razoável que, diante das gravíssimas denúncias de invasão da privacidade de brasileiros, o marco civil continue parado na Câmara. É hora de votar”, defende Molon. Ele mandou ofício para os gabinetes de todos os líderes partidários, colocando-se à disposição para explicar o texto e tentar costurar acordo. Disso dependerá a votação da matéria.