O ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga (DEM), teve o terceiro mandado de prisão expedido contra ele somente neste mês por causa de denúncias de irregularidades. Nessa segunda-feira, a juíza Arlete Aparecida da Silva Coura, da Comarca de município, no Norte de Minas, decretou a prisão preventiva por 30 dias de Warmillon devido a irregularidades na licitação para a contratação de shows em comemoração ao centenário da cidade, festejado com vários shows durante o segundo semestre do ano passado. Apesar disso, Braga já está preso desde o início do mês no Presídio Regional de Montes Claros, pela ação da Operação Violência Invisível, desencadeada no último dia 2. Conforme o Ministério Público (MP), foram contratados 29 shows, incluindo apresentações de artistas famosos como Daniela Mercury, Paula Fernandes, Leonardo, Zé Ramalho e as bandas Pimenta Nativa, Araketu e Aviões do Forró. Ainda segundo o MP, há indícios de superfaturamento de R$ 575,8 mil, levando em conta os valores pagos pela prefeitura e os cachês cobrados pelos cantores. A negociação - que teve custo total de R$ 2.167.500, teria sido feita sem a realização de procedimento licitatório beneficiando a empresa Terky Shows, que teria sido registrada especificamente para a realização dos eventos na cidade, sem possuir experiência no ramo.

Além da prisão preventiva do ex-prefeito, a juíza ainda deferiu o pedido do Ministério Público para que sejam afastados os servidores acusados de participar da fraude na licitação. Para justificar a prisão, a juíza afirmou que os crimes cometidos pelo ex-prefeito é feita para “garantia da ordem pública”. “Os crimes de que Warmillon Fonseca Braga é acusado são de extrema gravidade, na medida em que há indícios de que, pela prática dos mesmos, este surrupiou dos cofres públicos vários milhões de reais”, afirmou a magistrada.

Prisão anterior

Warmillon está preso desde o dia 02 deste mês e chegou a conseguir, na semana passada, um habeas corpus, mas, devido a outras denúncias, ele continuou preso. A Operação Violência Invisível, que pôs fim a um esquema de desvio de recursos de mais de R$ 70 milhões em Minas e mais 10 estados, foi desencadeada a partir da apuração das licitações fraudulentas para tratamento do lixo em Pirapora. Em razão da existência de escutas telefônicas esse processo corre em sigilo de Justiça. Como prova dessa fraude, o Ministério Público e a Polícia Federal instauraram outros inquéritos que geraram a operação.

De acordo com a denúncia do MP, elaborada pelo Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Warmillon montou uma empresa, com uso de laranjas, apenas para explorar o tratamento de lixo na cidade. A investigação revelou que, desde 2005 até o fim do mandato dele, a vencedora da licitação para o recolhimento de resíduos em Pirapora foi a Movimentar Serviços e Construções, com sede em Montes Claros, que deixou de cumprir vários itens do edital de convocação e ainda assim foi declarada vencedora em dois certames. Os auditores do TCE observaram ainda fraudes nos boletins diários de transporte de lixo, que tinha remuneração por hora. Dessa forma, eram lançados no controle o trabalho de motoristas de mais de 10 horas diárias, o que aumentava o valor do pagamento.

Com informações de Maria Clara Prates