Está cada dia mais difícil para o ex-prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca Braga (DEM) se ver livre da prisão. Colecionador de mais de 100 processos por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito durante os 16 anos que ocupou as cadeiras de prefeito nos municípios de Lagoa dos Patos e Pirapora, ambas no Norte de Minas, Braga teve ontem decretada nova prisão preventiva contra ele, desta vez em ação que apura fraude em licitação para a realização da festa de centenário de Pirapora, em maio de 2012.

O ex-prefeito teria desembolsado dos cofres públicos R$ 2,1 milhões para pagar uma empresa de eventos sem concorrência pública com contrato superfaturado em mais de R$ 500 mil. O mandado de prisão foi cumprido ontem mesmo, já que o ex-prefeito está preso desde o dia 2, por envolvimento em um megaesquema de desvio de recursos públicos superior a R$ 70 milhões em Minas e mais 10 estados, revelado a partir da apuração também de licitação fraudulenta para tratamento de lixo da cidade.

Na semana passada, Braga conseguiu uma vitória parcial na Justiça com a concessão de um habeas corpus para relaxar sua prisão no caso da Operação Violência Invisível, que desvendou o uso de precatórios falsos para abater dívidas de prefeituras com o fisco federal e outros impostos do governo. No entanto, no mesmo dia, o ex-prefeito teve sua prisão mantida também no processo, no qual é acusado de fraudar a concorrência pública para tratamento de resíduos sólidos do município.

De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, a empresa vencedora de licitação fraudada é de propriedade do próprio prefeito e foi registrada em nome de laranjas. Desta forma, Warmillon Braga está preso preventivamente em razão de dois processos, que interrompem seus planos políticos. Ele sonhava se candidatar a deputado.

Afastamento

Ao decretar a nova prisão preventiva de Braga, a juíza Arlete Aparecida da Silva Coura determinou, em caráter liminar, também o afastamento imediato de cinco servidores da prefeitura, que colaboraram com a fraude na licitação para a realização do centenário de Pirapora. Ela considera que, de alguma forma, eles podem obstruir os trabalhos de apuração caso permaneçam no exercício das funções. Devem deixar o cargo Joffre Diniz Marques, então secretário-adjunto de Cultura; Charles David Mendes Duarte, assessor do município; Eduardo de Souza Bezerra, presidente da Comissão de Licitação, e seus membros permanentes, Natalúcia Ferreira Costa e Adilson Serafim de Castro.

Em sua decisão, a juíza reconheceu também que a prisão de Braga se faz necessária, já que é notório seu poderio econômico e sua capacidade de interferir na administração do município, “sobretudo se for levado em conta que aquele conseguiu eleger seu sucessor nas eleições municipais de 2012”. Destacou ainda que “boa parte da cúpula de sua administração (Warmillon Braga) continua gerindo o Poder Executivo local, como, por exemplo, o atual prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, secretário de administração e finanças da gestão anterior”.