Depois de experimentarem, na eleição do ano passado, um dos mais altos índices de renovação no comando dos municípios (73%), os prefeitos brasileiros querem o fim da reeleição não só para eles, mas também para presidente da República e governadores, além de limitar o número de mandatos consecutivos de vereadores, deputados federais, estaduais e senadores. Foi o que eles responderam em uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 8 e 11. Na amostragem, que ouviu 622 gestores, eles opinaram sobre 12 temas da reforma política.
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PSDB quer o fim da reeleiçãoPMDB no Senado quer barrar reeleiçãoGurgel aponta 'problemas' na possibilidade de reeleiçãoTemer acha difícil acabar com reeleição como propõe AécioMutirão de ministros do governo federal atende prefeitos em MinasCom mandatos maiores, os prefeitos se mostraram favoráveis também à coincidência das eleições. Entre os entrevistados, 83,5% consideram que prefeitos, governadores e presidente devem começar e terminar os mandatos ao mesmo tempo. Para 16,5%, o sistema atual, em que há uma diferença de dois anos entre a troca de prefeitos e a de governadores e presidente, é adequado. Os prefeitos se manifestaram favoráveis ainda à mudança na data de posse dos eleitos, que atualmente ocorre em 1º de janeiro.
Principais cabos eleitorais de deputados e senadores, os prefeitos mostraram na pesquisa que não concordam com a permanência por muitos anos dos “parceiros” no poder. Apenas para 26,7% deles, a reeleição indefinidamente, como é permitida hoje, deve continuar. E 73,3% defendem que haja um limite no número de mandatos parlamentares.
Planejamento
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o que mais chama a atenção nas respostas dos prefeitos é a defesa do fim da reeleição e da coincidência de mandatos. “Isso ocorre porque eles estão decepcionados com os cargos e muitos deles apavorados por causa da estrutura que o município tem que assumir em função da omissão de estados e da União”, disse. A defesa de mandatos nos mesmos períodos, para ele, ocorre porque possibilitaria um planejamento melhor aos prefeitos. “Os orçamentos hoje são desconexos, tem que melhorar essa relação”, disse.
A ideia de limitar os mandatos legislativos, segundo o presidente da CNM, é reflexo de uma relação desgastada com os parlamentares. “Os prefeitos estão muito decepcionados com a parte de atendimento dos deputados. No ano passado, só 1.280 municípios tiveram verbas repassadas”, afirmou. Ainda na esfera parlamentar, 85% dos prefeitos defendem que o suplente de senador seja escolhido por voto e não indicado, como ocorre hoje.
O levantamento da CNM também mostra que os prefeitos estão divididos sobre como devem ser escolhidos os deputados e vereadores. Enquanto 42,4% defendem o voto distrital, 40,7% querem o sistema proporcional, como é hoje. Outros 8,6% opinaram pelo sistema distrital misto, 3,5% por lista fechada e 4,8% responderam que o melhor seria outro modelo.
Ainda quanto ao sistema de eleições, a maioria dos prefeitos opinaram favoravelmente pelo voto obrigatório. É o melhor para 58,4% deles. Já na definição de quem patrocina as campanhas eleitorais, 49,2% preferem mudar para o sistema de financiamento público, enquanto 36,6% defendem o sistema misto e 14,1% são favoráveis ao financiamento privado. Os prefeitos também mostraram ser contrários à adoção do recall político, aquele em que os eleitores podem revogar os mandatos de quem não tiver um bom desempenho, e à candidatura avulsa, em que o político pode concorrer sem ter partido.