Depois de experimentarem, na eleição do ano passado, um dos mais altos índices de renovação no comando dos municípios (73%), os prefeitos brasileiros querem o fim da reeleição não só para eles, mas também para presidente da República e governadores, além de limitar o número de mandatos consecutivos de vereadores, deputados federais, estaduais e senadores. Foi o que eles responderam em uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre os dias 8 e 11. Na amostragem, que ouviu 622 gestores, eles opinaram sobre 12 temas da reforma política.
Segundo a pesquisa, 60,5% dos prefeitos dizem que a possibilidade de reeleição para cargos executivos deve acabar e 39,5% deles querem manter a regra atual, em vigor desde 1997. Em compensação, eles são favoráveis à ampliação do período do mandato. Para 53,3% deles, o tempo para ficar no cargo deve ser ampliado de quatro para seis anos. Já 37% defendem a duração de cinco anos e 9,7% não querem mudanças.
Com mandatos maiores, os prefeitos se mostraram favoráveis também à coincidência das eleições. Entre os entrevistados, 83,5% consideram que prefeitos, governadores e presidente devem começar e terminar os mandatos ao mesmo tempo. Para 16,5%, o sistema atual, em que há uma diferença de dois anos entre a troca de prefeitos e a de governadores e presidente, é adequado. Os prefeitos se manifestaram favoráveis ainda à mudança na data de posse dos eleitos, que atualmente ocorre em 1º de janeiro.
Principais cabos eleitorais de deputados e senadores, os prefeitos mostraram na pesquisa que não concordam com a permanência por muitos anos dos “parceiros” no poder. Apenas para 26,7% deles, a reeleição indefinidamente, como é permitida hoje, deve continuar. E 73,3% defendem que haja um limite no número de mandatos parlamentares.
Planejamento
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o que mais chama a atenção nas respostas dos prefeitos é a defesa do fim da reeleição e da coincidência de mandatos. “Isso ocorre porque eles estão decepcionados com os cargos e muitos deles apavorados por causa da estrutura que o município tem que assumir em função da omissão de estados e da União”, disse. A defesa de mandatos nos mesmos períodos, para ele, ocorre porque possibilitaria um planejamento melhor aos prefeitos. “Os orçamentos hoje são desconexos, tem que melhorar essa relação”, disse.
A ideia de limitar os mandatos legislativos, segundo o presidente da CNM, é reflexo de uma relação desgastada com os parlamentares. “Os prefeitos estão muito decepcionados com a parte de atendimento dos deputados. No ano passado, só 1.280 municípios tiveram verbas repassadas”, afirmou. Ainda na esfera parlamentar, 85% dos prefeitos defendem que o suplente de senador seja escolhido por voto e não indicado, como ocorre hoje.
O levantamento da CNM também mostra que os prefeitos estão divididos sobre como devem ser escolhidos os deputados e vereadores. Enquanto 42,4% defendem o voto distrital, 40,7% querem o sistema proporcional, como é hoje. Outros 8,6% opinaram pelo sistema distrital misto, 3,5% por lista fechada e 4,8% responderam que o melhor seria outro modelo.
Ainda quanto ao sistema de eleições, a maioria dos prefeitos opinaram favoravelmente pelo voto obrigatório. É o melhor para 58,4% deles. Já na definição de quem patrocina as campanhas eleitorais, 49,2% preferem mudar para o sistema de financiamento público, enquanto 36,6% defendem o sistema misto e 14,1% são favoráveis ao financiamento privado. Os prefeitos também mostraram ser contrários à adoção do recall político, aquele em que os eleitores podem revogar os mandatos de quem não tiver um bom desempenho, e à candidatura avulsa, em que o político pode concorrer sem ter partido.
