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Lula cobra renovação ao PTPT indica Berzoini para grupo da reforma políticaProjeto de plebiscito do PT camufla bandeiras do partidoPT sem consenso sobre nomes para discutir reforma políticaPT terá duas vagas no grupo sobre reforma política, diz presidente da CâmaraCâmara dos Deputados lança comunidade virtual para discutir reforma políticaGoverno lança rede social para jovens politizadosReforma política não valerá para 2014, diz VaccarezzaLonge de um consenso interno, a Câmara, que já enterrou a tese do plebiscito, terá um portal para que o cidadão envie propostas para mudanças na legislação sobre o sistema eleitoral. O PT apresentou nessa terça-feira uma proposta de decreto legislativo sobre o plebiscito que não sobreviveu mais de oito horas. Os aliados bombardearam as sugestões de perguntas feitas pelo partido e acusaram os petistas de “camuflar” a sugestão de financiamento público de campanha, rejeitada por muitos dos partidos aliados.
O racha no PT já tinha impedido o início dos trabalhos da comissão da reforma política na semana passada. Os petistas Henrique Fontana (PT-RS) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) disputavam para ocupar uma vaga na comissão. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sugeriu que os dois fizessem parte do grupo, mas manteve a indicação de Vaccarezza para coordenar os debates. Indignado, Fontana decidiu abandonar o colegiado, sendo substituído por Ricardo Berzoini (PT-SP).
Henrique Fontana saiu do colegiado atirando contra Alves e Vaccarezza. “O objetivo do presidente (Alves) e do deputado Vaccarezza foi de criar um racha na bancada”, afirmou. “A bancada me escolheu para integrar o grupo e o presidente desrespeitou essa escolha, gerando uma regra casuística. Até agora ninguém sabe por que o PT passou a merecer duas vagas”, criticou Fontana.
Vaccarezza é criticado nos bastidores por petistas por defender interesses do PMDB.
No Congresso, um dos temas que começam a ganhar espaço é o fim da reeleição, proposta defendida pelo PMDB que tem apoio dos prováveis candidatos Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) e resistência do PT.
Reeleição
O presidente da Câmara afirmou ontem que seu partido, o PMDB, trabalhará pela aprovação do fim da reeleição. A regra não afetaria a presidente Dilma, pois só entraria em vigor em 2018, mas, do ponto de vista político, fará ressaltar aos olhos a insatisfação dos aliados com o governo do PT.
Doação a partidos
Além de enfrentar o PT no caso da reeleição, Alves defendeu que doações de campanha sejam feitas aos partidos e afirmou que a polêmica proposta teria a chancela do PMDB. Se as doações forem feitas apenas a partidos, será impossível saber qual candidato recebeu dinheiro de qual empresa. A distribuição para cada um ficaria a cargo do partido.
Segundo Alves, isso combateria o lobby. “Na hora que a doação é permitida em lei e ela é feita de forma transparente e feita ao partido, é muito aberta, muito transparente. Qualquer coisa que se venha a cobrar, vai cobrar do partido como instituição”, argumentou.
A proposta, na prática, oficializaria a doação oculta, instrumento usado por políticos para esconder a origem de recursos de suas campanhas. Essa prática já foi contestada pelo Ministério Público e por órgãos como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Atualmente, candidatos indicam aos doadores as contas dos partidos e estes repassam os recursos às campanhas dos políticos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro.
Vaccarezza defendeu que sejam coletadas propostas da OAB, CNBB, sindicatos, entidades empresariais e movimentos sociais sobre a reforma. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.