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Governo teme ameaça de derrubada de vetos sobre FPEDilma veta artigo sobre desonerações de recursos para o FPECâmara aprova FPE com emendas e texto retorna ao SenadoPT reafirma parceria para acalmar PMDBCunha diz que PMDB 'ainda' quer aliança com o PTDilma segue para o Rio para recepção ao papaDilma tem dia dedicado à recepção do papa FranciscoNo Twitter, Alves fez questão de registrar publicamente que o assunto ganhará destaque no Congresso. “Presidente Dilma veta partes importantes do projeto aprovado, pelo Congresso, do FPE. Decisão volta ao Parlamento. Hora de diálogo. Executivo e Legislativo”, publicou.
Embora a derrubada de vetos seja apreciada em sessão conjunta do Congresso, Henrique Alves incluiu o assunto entre os destaques da pauta da Câmara do próximo mês, junto com o projeto que trata do uso dos recursos dos royalties para educação e saúde e o novo Código de Processo Civil.
À reportagem, Alves afirmou no último sábado (20) que adotará “posição de equilíbrio” na discussão sobre o FPE e disse que se oferecerá para mediar o impasse entre governo e Parlamento. “Nessa matéria ponderaria diálogo importante com o Executivo.”
Na última semana, a presidente sancionou a nova lei de redistribuição de recursos do FPE e vetou a parte do texto que obrigava o governo federal a suprir o fundo com recursos que deixariam de entrar no caixa de municípios e Estados todas as vezes que a União fizesse políticas de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como o IPI vem sendo utilizado para estimular setores da economia, a arrecadação diminui e, por consequência, o repasse também.