Confrontada por uma rebelião no Congresso, pela queda nas pesquisas de opinião e pelas manifestações que pipocam nas ruas desde junho, a presidente Dilma Rousseff recorreu a uma velha política para reduzir a pressão do Parlamento e azeitar as relações com os partidos aliados. Às vésperas da retomada dos trabalhos no Legislativo, com o fim do “recesso branco”, Dilma reuniu ministros para agilizar a liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, com a finalidade de reduzir a pressão dentro do Congresso e permitir a aprovação de projetos considerados estratégicos pelo governo. A ação retoma a já batida tática do governo de acalmar os ânimos de sua base com a promessa de recursos.
A dificuldade em liberar as emendas parlamentares é uma queixa antiga do Congresso. Essa batalha já derrubou o primeiro ministro das Relações Institucionais de Dilma, Luiz Sérgio, e sempre transforma a atual titular da pasta, Ideli Salvatti, em alvo preferencial dos deputados. A crise chegou a um nível tão alto que os políticos, liderados pelo PMDB, passaram a chantagear o Planalto ameaçando aprovar o orçamento impositivo, que não deixa brechas para que a equipe econômica controle a liberação das emendas.
Como as regras ainda não mudaram, a relação de troca de recursos por votos se mantém viva. Sempre que ocorrem votações importantes no Congresso – a mais recente foi a aprovação da medida provisória que alterava as regras para os portos –, o Executivo promete liberar os recursos. Mas o ritmo de liberação é muito lento e esbarra na burocracia dos ministérios. Estes, por sua vez, justificam que as prefeituras não apresentam projetos consistentes que garantam o repasse das verbas.
Segundo apurou o Estado de Minas, a presidente foi incisiva nas cobranças à sua equipe. Deixou claro que a pressão não significa liberar emendas para municípios sem projetos. Mas ela não quer que os ministros fiquem fechados nos gabinetes à espera dos prefeitos. Dilma afirmou aos seus auxiliares que é o governo federal, não as prefeituras, que deve deixar de lado a postura da acomodação.
O afastamento das legendas em relação ao Planalto se fez sentir, no primeiro semestre deste ano, não só sob a forma da rebeldia explícita da bancada do PMDB na Câmara, mas também pelo racha no próprio partido da presidente, o PT, além do comportamento quase oposicionista das demais legendas da coalizão governista.
Em busca de respostas convincentes às reivindicações das ruas, Dilma tem pressa em aprovar os projetos que lastreiam os cinco pactos apresentados para atender às demandas expostas nas manifestações desde junho. Entram nesse conjunto a medida provisória do programa Mais Médicos e a já desfigurada proposta de reforma política.
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Pressão por tribunais
Senadores dos estados que ganhariam Tribunais Regionais Federais (TRFs) – Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas – armam uma ofensiva política para tentar derrubar liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, concedida durante o recesso da Corte, que suspende a instalação dos órgãos. Eles preparam um ato de mobilização amanhã, no Congresso, em defesa da criação das unidades. A liminar será analisada pelo plenário do STF, com relatoria do ministro Luiz Fux. Hoje, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador da frente parlamentar pela criação dos tribunais, fará um apelo para que os governadores Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PR) e Jaques Wagner (BA) participem do ato. Parlamentares pretendem também visitar Fux para pedir celeridade na apreciação da decisão.
Saúde de Sarney
Internado desde a madrugada de domingo no UDI Hospital, em São Luís, no Maranhão, o senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, deve receber alta na manhã de hoje. Segundo boletim médico divulgado ontem pela direção da unidade de saúde, o parlamentar apresentou melhora clínica e o quadro de saúde é estável. Ele teve uma infecção respiratória aguda. O ex-presidente da República e do Senado respira espontaneamente, sem a necessidade de aparelhos.De acordo com o médico Carlos Gama, que acompanha o caso, todos os sinais vitais do político estão estáveis. Os familiares preferiram esperar que o senador recebesse alta para levá-lo
até São Paulo.
Exoneração
A superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Lúcia Helena de Carvalho, e o funcionário da Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão João Macedo Prado foram exonerados dos cargos. A dupla é acusada de fraudar documentos para repassar uma área do governo federal para mãos privadas. O prejuízo pode chegar a R$ 300 milhões. As exonerações foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial da União. Segundo investigação da Polícia Federal, os servidores emitiram relatório de demarcação fraudulento de área na capital federal. O relatório teria beneficiado um investigado e prejudicado os interesses da União e do governo do
Distrito Federal.