Aministra Miriam Belchior anunciou na semana passada o corte do Orçamento, detalhado em decreto publicado nessa terça-feira no Diário Oficial da União - Foto: Wilson Dias/ABR O Ministério da Fazenda, seguido pelo da Defesa, lidera a lista do corte de gastos de custeio, detalhado em decreto presidencial publicado nessa terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). A pasta, chefiada pelo ministro Guido Mantega, terá que reduzir mais de R$ 990 milhões em despesas, do total de R$ 4,3 bilhões previstos no contingenciamento divulgado. O corte na Defesa é de R$ 919 milhões. As duas pastas tiveram os maiores ajustes (veja quadro) porque não são consideradas áreas fins, as que foram preservadas, informou uma fonte do governo. Os ministérios da Saúde e da Educação não foram afetados pelos dois cortes anunciados este ano. No entanto, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram incluídas na listagem, apesar de as autoridades terem avisado que elas também seriam poupadas.

No dia 22, Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram um contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2013. Desse total, R$ 4,4 bilhões eram despesas discricionárias e R$ 5,6 bilhões de gastos obrigatórios, que seriam postergados. No caso das discricionárias, anunciaram os ministros, o corte estaria concentrado em despesas de custeio administrativo, como diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação. Somado aos R$ 28 bilhões que já haviam sido reduzidos em maio, o total contingenciado chega a R$ 38 bilhões.

Pressionada pelo contingenciamento no Ministério da Defesa, a Marinha do Brasil chegou a anunciar ontem que dispensaria seus servidores às sextas-feiras, mas voltou atrás. Ao longo do dia, diante da repercussão negativa da medida, a cúpula da Defesa decidiu retroceder. Se forem somados os cortes já anunciados em 2013, a redução na Defesa chega a R$ 4,6 bilhões, o que representa 22% de todo o orçamento da pasta para este ano. A possibilidade de dispensar os funcionários em um dia da semana também foi estudada pela Aeronáutica.

No comunicado interno que chegou a ser divulgado na Marinha, a previsão era de que a semana de quatro dias começaria a valer em 2 de agosto, exceto para os funcionários que atuam diretamente na área de saúde, ensino e no programa do submarino nuclear, prioridade do Ministério da Defesa. No caso de feriados nas sextas-feiras, os servidores ganhariam folga no dia anterior. “A Marinha do Brasil esclarece que, em virtude das restrições orçamentárias em curso nesta Força, considerou, como uma das medidas de economia a ser adotada, a redução da jornada de trabalho. Após análise subsequente e consonante com as novas tratativas com o Ministério da Defesa, tal medida não será adotada”, informou o órgão, no final da tarde, por meio de nota.

Desde maio, quando foram anunciados os primeiros cortes de 2013, o ministério tem mantido negociações com o Planejamento para diminuir os cortes e já conseguiu ter devolvidos R$ 400 milhões. Por isso, a expectativa é de que a redução, no fim, seja menor do que a anunciada. O alívio da pasta é que alguns dos projetos prioritários, como o do submarino nuclear e o do avião cargueiro KC 390, estão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e não sofrem cortes.

 

TESOURADA

Veja o ranking dos maiores contigenciamentos
Órgão e/ou unidade orçamentária    Redução em R$
1º – Fazenda    990.050.023
2º – Defesa    919.432.521
3º – Previdência Social    280.671.849
4º – Justiça    275.943.576
5º – Planejamento, Orçamento e Gestão     216.644.773
6º – Ciência, Tecnologia e Informação    163.225.774
7º – Relações Exteriores    146.712.166
8º – Desenvolvimento Agrário    143.090.794
9º – Agricultura, Pesca e Abastecimento    127.292.539
10º – Meio Ambiente    107.106.603