Jornal Estado de Minas

Congresso Nacional prorroga recesso parlamentar

Apenas 11,7% dos parlamentares voltam ao trabalho após férias obtidas por meio de manobra

Juliana Braga Adriana Caitano
Depois de duas semanas de recesso branco, sem votação de projetos importantes, o Congresso Nacional reabriu ontem as portas para os parlamentares, mas o cenário era semelhante ao dos dias anteriores: vazio. Não houve sessão nas comissões nem votações nos plenários. Só 37 dos 513 deputados e 33 dos 81 senadores decidiram aparecer – ou seja, apenas 11,7% dos 594 congressistas. Ainda assim, os poucos que compareceram já sinalizaram que os R$ 6 bilhões de emendas liberadas não arrefeceram o descontentamento com o Planalto e ameaçam o governo com votação de propostas que podem criar rombos no Orçamento federal. Figuram na lista o passe livre para estudantes e a análise do veto que revogou a extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Somado, o aumento de gastos públicos pode chegar a R$ 45 bilhões.


Mesmo com uma pauta recheada de propostas com potencial de causar problemas ao Planalto, senadores e deputados decidiram enforcar ontem e hoje. Só retornarão mesmo ao batente na semana que vem. A folga institucionalizada por um requerimento – já que, como não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os parlamentares deveriam ter continuado trabalhando – era para ter acabado ontem.


Os corredores estavam tão vazios quanto nos dias de recesso. Dos 513 parlamentares, apenas 37 pisaram na Câmara, em sessão de debates que durou duas horas. Nem mesmo os líderes partidários ou o presidente da Casa apareceram. De acordo com sua assessoria, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ainda está em viagem para o exterior. A justificativa é de que ele passou parte do recesso envolvido em atividades institucionais, como a visita do papa Francisco ao Brasil. Por sua vez, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apareceu, mas não convocou sessão deliberativa.


Em exercício no comando da Câmara, o vice-presidente, André Vargas (PT-PR), minimizou o esvaziamento dos corredores. “O Congresso Nacional tem cumprido a sua função. Não basta voltar por voltar, nós queremos voltar já votando, com reunião de líderes, e essa é a orientação do presidente Henrique”, justificou.