O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nessa quinta-feira que parte dos temas que ameaçam provocar déficits no Orçamento da União já deve entrar em pauta na semana que vem. No entanto, ele admite que a possibilidade de déficit preocupa. “O Congresso tem demonstrado muito compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse. Uma das preocupações é com a regulamentação da Emenda 29, que determina um percentual mínimo de investimentos em saúde. Tramita no Congresso um projeto de lei que vincula 10% das receitas correntes brutas para gastos com a área, obrigação da qual o governo se livrou no ano passado quando a emenda foi aprovada.

Outra forma de pressão contra o Planalto é o novo rito para a análise de vetos presidenciais. O primeiro a ser apreciado é o da multa de 10% do FGTS cobrada dos empregadores em demissões sem justa causa. No veto, a Presidência justifica que o impacto seria de R$ 3 bilhões, mas parlamentares trabalham para derrubá-lo.

O Senado só baterá o martelo sobre a pauta na terça-feira. A oposição já avisou que cobrará o que ficou pendente da agenda positiva e outros temas, independentemente dos impactos orçamentários. “Um poder tem que respeitar o outro”, alertou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

Na Câmara também já há um trabalho para pressionar o governo por meio das contas públicas, liderado pela bancada do PMDB. Integrantes do partido coletaram assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende obrigar o Executivo a ter no máximo 25 ministérios. E  na terça-feira deve ser aprovado, em comissão especial, o conjunto de projetos para obrigar a União a pagar integralmente as emendas apresentadas pelos parlamentares à lei orçamentária.

Para tentar evitar derrotas, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, teve conversas com os partidos da base, além de PV e PSD. Ela reuniu-se ainda com relatores de propostas que tiram o sono do governo. Um deles foi o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da proposta do passe livre, que pode deixar um rombo de até R$ 5,5 bilhões.

Sarney a UTI
O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, foi transferido para a UTI do hospital Sírio-Libanês no fim da noite de ontem, com derrame pleural bilateral, segundo boletim médico. Mais cedo, o filho dele, José Sarney Filho, afirmou que o parlamentar estava com dengue. O senador já recebia atendimento no Maranhão e foi internado em São Paulo na quarta-feira.