Dilma nomeia conselheiros do CNJ e do CNMP

Brasília - A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram decretos com a nomeação e a recondução de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os documentos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira, com circulação nesta sexta-feira.

Para o CNJ, foi reconduzido ao cargo Gilberto Valente Martins e nomeados Gisela Gondin Ramos e Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, nas vagas decorrentes do término dos mandatos de Jorge Hélio Chaves de Oliveira e de Jefferson Luís Kravchychyn, respectivamente. Para o CNMP, foram reconduzidos Jeferson Luiz Pereira Coelho e Jarbas Soares Júnior e nomeados Marcelo Ferra de Carvalho e Cláudio Henrique Portela do Rego, nas vagas abertas com o término dos mandatos de Tito Souza do Amaral e de Claudia Maria de Freitas Chagas.

O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Já o CNMP é composto por 14 conselheiros, que precisam da aprovação do Senado e da Presidência da República. Nas duas instituições, o mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo permitida a recondução por mais um mandato. O CNJ é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNMP, pelo procurador-geral da República.