Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral explica que uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos na eleição tem o registro de candidatura indeferido. Como novos processos eleitorais geram gastos adicionais, desde 2012, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a ocorrência de novos pleitos.
Até o momento já foram ajuizadas, segundo o TSE, ações de cobrança de novas eleições feitas em 51 cidades de 15 estados brasileiros. Atualmente, essas ações estão em curso na Justiça Federal. Além destas, outras ações relativas a 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal.
A expectativa da Justiça Federal é de que mais de R$ 2,7 milhões sejam recuperados com esses processos em 88 cidades de 20 estados. No entanto, o número pode aumentar uma vez que, conforme o TSE, novas eleições podem ser agendadas.
Próximas eleições
Neste ano, já foram feitas novas eleições em 42 municípios de 15 estados brasileiros. No dia 1º de setembro, estão agendadas novas eleições em Taipas do Tocantins (TO), Santana de Cataguases (MG), Augusto Pestana (RS), Soledade (PB) e Goiatuba (GO). Para outubro (6), estão previstos novos processos eleitorais em Ibaté e Tabatinga, ambos em São Paulo.