Alice Maciel
Gastos com funcionários terceirizados subiram 23,24% em 2012 em relação ao ano anterior - Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press

Não bastasse a insatisfação dos belo-horizontinos com os vereadores, a Câmara Municipal da capital mineira a cada ano pesa mais no bolso do contribuinte. De 2002 a 2012 os custos da Casa subiram R$ 82,3 milhões, um aumento de 157%, superando a inflação do período que foi de 98,7%. Entre os legislativos das cinco maiores capitais brasileiras, o de BH é o que sai mais caro para cada cidadão (veja quadro). É o que mostra levantamento feito pelo Estado de Minas com base nos dados fechados do ano passado. Na ponta do lápis, a Câmara custou R$ 56,27 para cada um dos 2,3 milhões de habitantes da capital.

O secretário-geral da Casa, vereador Leonardo Mattos (PV), afirma que o Legislativo de Belo Horizonte trabalha no limite. “Por mais que a Câmara tenha recurso e devolva dinheiro, estamos dentro do limite, porque a receita do município não tem crescido e não tem mais sobra”, justificou. Segundo ele, a conclusão tirada de reuniões internas é de que é necessário reduzir as despesas. “Precisamos ter uma margem para qualquer imprevisto”, acrescentou.

Um dos responsáveis pelo aumento anual das despesas é o crescimento do custo com pessoal. A folha de pagamento é o item que mais onera os cofres do Legislativo, representando cerca de 77% dos gastos. Nos últimos 10 anos, ela teve um acréscimo de R$ 59 milhões. Em 2012, foram gastos R$ 103,8 milhões com pessoal, R$ 7,6 milhões a mais do que em 2011. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano houve aumento de 16,5% em relação ao mesmo período de 2012.
Só o custo com os servidores terceirizados aumentou 23,24% de 2011 para 2012. Nos primeiros quatro meses deste ano, o salto das despesas com esses funcionários foi de quase 60%, em relação ao mesmo período do ano passado. Já os gastos com os servidores concursados e comissionados (a Câmara não discrimina os dois) cresceu 11,36% de 2011 para 2012 e 12,72% de 2012 para abril de 2013. Conforme mostrou o Estado de Minas em março, o Legislativo belo-horizontino tem atualmente 673 servidores comissionados, quase o dobro dos efetivos, 340.

Acampados nos jardins da Câmara Municipal, os manifestantes têm livre acesso às galerias - Foto: Túlio Santos/EM/D.A PressDevido à aprovação em plenário no ano passado do aumento do salário dos vereadores, as despesas com eles vão subir pelo menos R$ 1,5 milhão este ano. Os parlamentares têm direito ainda a R$ 15 mil de verba indenizatória e um salário extra no início e outro no fim do mandato. Gastos de importância questionável como prêmios, diplomas, condecorações e medalhas e material para festividades, homenagens e viagens de servidores também cresceram de 2011 para 2012, de acordo com dados publicados no portal da transparência do Legislativo.
 Além de superar o custo por habitante das câmaras de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza, o Legislativo da capital mineira sai mais caro do que os de Manaus e Goiânia, e mais barato que os de Vitória e Curitiba.
 
- Foto: Repasse maior Uma manobra feita pela Câmara Municipal em 2011 possibilitou o aumento da receita repassada pelo Executivo ao Legislativo. Na época, a Casa fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), questionando o fato de não serem incluídos no cálculo da receita do município os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela Constituição Federal, a Câmara tem direito a 4,5% da receita das transferências tributárias e constitucionais do município. O Tribunal de Contas considerou procedente o questionamento da Câmara, elevando o valor repassado ao Legislativo, que, de 2011 a 2013, aumentou R$ 51,6 milhões.

Reação à ironia

Os manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte desde quinta-feira, em resposta ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) que os ironizou, chamando-os de “preguiçosos” por não consultar dados na internet, afirmaram, por meio de nota, que as informações que eles reivindicam não estão no site da prefeitura. “Somos os mesmos das manifestações recorrentes dos atos populares nacionais. Somos civis que não estão conformados com a situação do país”, acrescentam. No sábado, Lacerda afirmou ainda que a ocupação é um “factóide da oposição”. 

Na nota, os manifestantes esclarecem que desejam a apresentação detalhada das contas e não o balanço de gestão do exercício fiscal de 2012, disponível na rede. Reivindicam ainda que a prestação de contas seja feita em audiência pública, o que não aconteceu. Na sexta-feira, o presidente interino do Legislativo municipal, vereador Wellington Magalhães (PTN), afirmou que o prefeito já repassou os dados sobre a administração a vereadores, mas não mostrou a ata da reunião.
Os jovens questionam ainda a apresentação do Plano de Metas pela prefeitura. De acordo com eles, devem ser convocadas 30 audiências para debater o programa. “O Plano de Metas foi entregue a portas fechadas. Nenhum movimento, partido ou população foi convocada para participar dessas audiências, até mesmo porque elas não ocorreram”, acrescentam. 

Em relação às planilhas de formação dos preços das tarifas de ônibus, eles alegam que no site da BHtrans está publicada a metodologia de como ela é feita, mas o movimento quer ter acesso a maneira como é aplicada. “Estamos atrás dos números que compõe esse preço no caso concreto e isso ainda não foi divulgado”, diz o texto.
O prefeito informou que a partir de hoje um técnico ficará de plantão no hall do Legislativo, com computador ligado à internet, para explicar as planilhas e os contratos das empresas de transporte. “Vamos mostrar para essa rapaziada os dados que estão pedindo. Já que eles têm preguiça de entrar na internet, vamos mostrar para eles”, disse ele no sábado.

Greve Na tarde de ontem, cerca de 30 pessoas estavam na Câmara. Um dos integrantes, até o fim do dia, continuava em greve de fome. Sem comer desde quinta-feira, ele disse que está fraco e com dor de barriga, mas que passa bem e que vai continuar a greve até que as reivindicações do movimento sejam atendidas. Ana Silva, que também fazia greve de fome, desistiu no sábado depois de passar mal e ser atendida pelo Samu. Além da prestação de contas em audiêmcia pública e transparência nas planilhas de custo do transporte público, está na pauta de reivindicações a adesão dos vereadores para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos transportes e a revogação do aumento dos subsídios, ocorrido no ano passado, dos vereadores, prefeito, vice e secretários. Os jovens querem conversar com o presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB) que prolongou as férias e só deve reassumir o posto amanhã.