Câmara de Lagoa Santa decide cassar mandato do prefeito

Por maioria de votos, os vereadores de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decidiram pela cassação do mandato do prefeito da cidade, Dr. Fernando (PSB). Ele foi acusado de superfaturamento na contratação de caminhões para coleta de lixo no município. O governo deverá ser assumido pelo vice, Genesco Neto (PMDB), com quem o prefeito está rompido. Os advogados do Dr. Fernando garantiram que vão recorrer da decisão

Foram 7 votos a favor da cassação e 2 contra. Os vereadores entenderam que o prefeito irregularidade ao assinar contrato de prestação de serviço limpeza urbana sem licitação durante o período em que vigorava o estado de emergência na cidade, decretado por ele próprio em janeiro. Inicialmente, a Comissão Processante da Câmara investigava o prefeito por suspeitas de superfaturamento no contrato, mas uma perícia apontou que a majoração de preços ocorreu na administração anterior. Com isso, o relatório passou a apontar que a irregularidade cometida era a falta de licitação para contratar a empresa que iria fazer o serviço de coleta de lixo.

O relatório que acusa o prefeito foi apresentado na tarde de ontem. A comissão, presidida pelo vereador Carlos Barbosa (PP), um dos principais adversários de Dr. Fernando na câmara, diz que os contratos, assinados durante o estado de emergência, poderiam ter passado por licitação. "O decreto foi estapafúrdio", diz o texto. "O prefeito outorgou para si poderes absolutos", segue o relatório. O advogado de Dr. Fernando, Hamilton Roque Pires, na defesa, argumentou que a prerrogativa para decisão se há ou não necessidade de declarar estado de emergência é exclusiva do prefeito.

Rumores em Lagoa Santa dão conta que o vice-prefeito, Genesco Neto, teria pressionando vereadores para votarem pela cassação de Dr. Fernando. O atrito entre os dois teve início dois meses depois da posse e teria ocorrido por briga de ocupação de cargos. O vice é filho de Genesco Júnior, que governou a cidade por três vezes e foi coordenador de campanha do prefeito. Em vídeo apresentado na sessão de ontem na câmara, Dr. Fernando afirma que, com o pai do vice, as divergências tiveram início ainda antes do pleito. "Queriam me dizer o que fazer. Neguei e afirmei que, caso minhas decisões não fossem corretas, aprenderia com meus erros". A gravação foi feita durante depoimento do prefeito à comissão processante. O material mostra também o chefe do Poder Executivo afirmando aos vereadores que Lagoa Santa passa por um bom momento econômico, mas que precisa "melhorar o relacionamento político".