Depois de ver despencar seus índices de aprovação nas pesquisas e com uma pauta explosiva de projetos prontos para serem apreciados no Congresso, que retoma os trabalhos legislativos hoje, a presidente Dilma Rousseff assumiu ontem o comando de sua articulação política ao receber líderes dos partidos aliados na Câmara no Palácio do Planalto, na tentativa de emplacar uma agenda positiva para o governo no Legislativo. Em outra investida, ela aproveitou a cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude, que facilita o acesso de estudantes e jovens carentes a eventos culturais e desportivos (veja quadro), para fazer um discurso sob medida para agradar os jovens e se reaproximar deles depois da onda de protestos que contribuiu com a queda de sua popularidade.
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O governo vai tentar empurrar para a próxima semana a votação do orçamento impositivo – promessa de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e considerada como ponto de honra para a bancada do PMDB. O embate servirá como um termômetro da relação com a base aliada e para medir o quanto a liberação de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, seguida pela promessa de mais R$ 4 bilhões, até o fim do ano, feita na semana passada, serviu para arrefecer os ânimos entre os congressistas.
Parte da agenda positiva de Dilma e do próprio Congresso, o Estatuto da Juventude foi sancionado pela manhã pela presidente. No esforço de reaproximação com os jovens, ela destacou medidas do governo para tentar se manter mais conectado com as redes sociais e lembrou de seus tempos de ativista política. “Eu, em outros momentos da minha vida, também estive nas ruas lutando por mais democracia e mais direitos. Naquela época, você ia uma vez, ou duas, ou três vezes para as ruas, depois você ia para a cadeia”, disse Dilma. “Eu não sou uma pessoa que deixou compromissos democráticos quando assumiu a Presidência”, afirmou, arrancando aplausos e gritos de “olé, olé, olá, Dilma! Dilma!”.
Página na internet
O Observatório Participativo da Juventude – o Participatório – foi oficialmente criado ontem, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A página na internet, já em funcionamento, tem o objetivo de servir como uma mediação entre o governo e os jovens, para que sejam discutidos temas voltados às pessoas de 15 a 29 anos de idade e divulgadas informações pertinentes à criação de políticas públicas. As ferramentas disponíveis na página são fóruns de debate, salas de bate-papo, vídeos, mapas e mecanismos de consulta, por exemplo. O Participatório está submetido à Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pela gestão dos recursos para a manutenção da página.
O ESTATUTO
O que o texto garante aos jovens (entre 15 e 29 anos):
Dois assentos gratuitos e dois pela metade do preço em ônibus de viagens interestaduais para jovens de baixa renda, por ordem de chegada. No texto que veio do Congresso, o direito era garantido também para estudantes, mas foi vetado pela presidente.
Os que forem de família de baixa-renda (até dois salários mínimos) e os que comprovarem ser estudantes terão desconto de pelo menos 50% na entrada de eventos culturais e esportivos (exceto na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016). Apesar da pressão dos movimentos jovens, Dilma não vetou a limitação de 40% dos ingressos vendidos.
A carteira estudantil deve ser feita preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas.