Diante de uma das maiores secas dos últimos 40 anos, municípios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha organizam caravana a Brasília para cobrar da bancada federal e do Ministério da Integração Nacional o reconhecimento de mais 55 cidades mineiras como integrantes do polígono do semiárido. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Área da Sudene (Amams), Carlúcio Mendes Leite (PSB), prefeito de Mirabela, existem hoje distorções na escolha dos municípios beneficiados que não se justificam, fazendo com que essa parcela significativa fique em segundo plano para inclusão em programas do governo federal, distribuição de recursos e juros subsidiados para pequenos agricultores. “Eles estão tratando iguais de forma diferente”, afirma.
O prefeito fala com conhecimento de causa. A cidade que administra, de 13,1 mil habitantes, não integra o semiárido. Mas a pequena Patis, distrito emancipado de Mirabela, com 5,6 mil habitantes, faz parte do polígono. Os municípios têm índices de desenvolvimento humano (IDH) e efeito climáticos semelhantes, o que, para Carlúcio, torna difícil entender a exclusão de sua cidade. Segundo ele, há distorções parecidas entre Brasília de Minas e Japovar: o primeiro excluído e o segundo beneficiado. Situação idêntica de Montes Claros e Bocaiuva, distantes apenas 49 quilômetros um do outro.
A caravana está marcada para chegar a Brasília em 4 de setembro e conta com a presença confirmada de pelo menos 35 prefeitos do Norte de Minas, que pretendem ter acesso aos benefícios dados ao polígono do semiárido. “Da forma como está, os municípios estão impedidos de receber ações básicas de combate aos efeitos da seca, como a construção de cisternas de placas, a perfuração de poços artesianos e a construção e ampliação de reservatórios de água, só para citar alguns benefícios”, diz o presidente da Amans.
Segundo levantamento da associação, se os 55 municípios passassem a integrar o polígono, 1 milhão de pessoas seriam beneficiadas, quase a metade da população do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. “O reconhecimento dessas 55 cidades permitirá que centenas de produtores rurais, grandes e pequenos, possam se beneficiar das políticas públicas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) destinadas a minimizar os efeitos causados pela seca”, argumenta Carlúcio.
Relatório
A iniciativa de pressionar as autoridades para uma nova demarcação do polígono do semiárido contou com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que fez estudo da área para embasar o pedido. Em relatório, os técnicos concluíram que para obter sucesso no combate à seca é necessário que exista uma “integração muito forte nas dimensões sociais, econômicas, políticas e ambientais sem caracterização discriminatória de estado de aridez, que às vezes é excludente e subjetivo”. No relatório, a empresa explica que, em 1993, 18 municípios do Norte de Minas foram incluídos na região semiárida em razão de mudanças de critérios.
Entretanto, com o processo de emancipação de alguns municípios previsto na Constituição de 1988, o Norte de Minas, então com 42 municípios, passou a ter 86. Desse total, 40 herdaram a identificação de origem de integrantes do semiárido e alguns foram excluídos. Com isso foram criadas “ilhas geográficas e problemas sociais e políticos para seus dirigentes, em função da diferenciação das políticas públicas sociais, principalmente quanto à aplicação de recursos através dos fundos constitucionais como o de Financiamento do Nordeste”, diz o estudo da Emater.
