A Controladoria-Geral da União (CGU) comunicou ontem que está participando da discussão com o Ministério do Planejamento para modificar a forma de aquisição de passagens pelo governo. O caso da ministra Menicucci é apenas um entre vários denunciados pelo Estado de Minas na edição de domingo. Em julho do ano passado, a ministra viajou a Nova York. O bilhete de classe executiva emitido pela Turismo Pontocom mostra uma tarifa de R$ 24.800,82. No entanto, levantamento feito pela reportagem na companhia aérea revelou que a passagem custou, na realidade, a metade: R$ 12.677,31.
Em nota, a SPM diz que contestou várias vezes os procedimentos da empresa. “Ao detectar preços exorbitantes, apesar das três cotações, (a secretaria) oficiou a agência para novas cotações”, assegurou. A pasta ressaltou que advertiu a companhia. “A empresa recebeu advertências formais, o que levou a SPM a não renovar o contrato. Quando identificadas distorções, essas provocaram a correção de faturas referentes aos serviços prestados”, diz a nota.
Nessa segunda-feira, a CGU informou que já vinha realizando o levantamento dos preços pagos por diversos órgãos federais na compra de passagens dos trechos mais utilizados, calculando a média desembolsada pelo governo e identificando os órgãos que pagam acima ou abaixo do preço. A instituição comunicou que essas informações são repassadas semestralmente aos gestores, como subsídio para a melhoria das práticas e dos procedimentos.
“Recentemente, a CGU passou a desenvolver um trabalho específico de auditoria, que visa identificar as melhores práticas nessa área para, a partir daí, recomendar a todos os órgãos a sua adoção”, informou, em nota. O trabalho seja finalizado até outubro.
Legislativo
Os casos de superfaturamento não se limitam ao governo federal. Em 5 de fevereiro do ano passado, por exemplo, a passageira Pilar Alexandre Pedreira viajou de Brasília para Belo Horizonte e retornou no mesmo dia. Por essa viagem, o Senado desembolsou R$ 1.133,66. No entanto, o bilhete original custou R$ 469,66. Um excesso de 141%.
Parlamentares cobraram uma postura firme do governo.“É uma demonstração evidente de que houve, no mínimo, displicência do governo. É um absurdo esse descontrole total”, criticou presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). Já o senador José Agripino Maia (DEM-RN) acredita que a intenção do Ministério do Planejamento de acabar com a intermediação de agências é a solução, mas critica a reação tardia: “Esse é um governo que só se mexe quando é provocado e se é vigiado”.