O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito criminal para investigar o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), citado na Operação Porto Seguro - investigação sobre esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos da União que envolve a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou o inquérito, aponta “existência de indícios da prática de corrupção passiva e advocacia administrativa pelo deputado”. Ele destaca que interceptações telefônicas mostram que Paulo Rodrigues Vieira - ex-diretor da Agência Nacional de Águas e apontado como um dos integrantes da organização criminosa -, “mantinha contato com diversas autoridades detentoras de prerrogativa de foro, incluindo-se o deputado Costa Neto”.
Segundo Gurgel, “examinando os diálogos travados entre ambos, extrai-se que o parlamentar, valendo-se de sua influência política, tanto prestava como solicitava favores a Paulo Vieira, além de, em certas ocasiões, haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública”. Ao transcrever 3 diálogos entre Costa Neto e Vieira, o procurador assinala que”é preciso investigar como ocorriam as trocas de favores, esclarecendo se eram vinculadas à solicitação ou recebimento de vantagens pelo parlamentar”.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou o inquérito, aponta “existência de indícios da prática de corrupção passiva e advocacia administrativa pelo deputado”. Ele destaca que interceptações telefônicas mostram que Paulo Rodrigues Vieira - ex-diretor da Agência Nacional de Águas e apontado como um dos integrantes da organização criminosa -, “mantinha contato com diversas autoridades detentoras de prerrogativa de foro, incluindo-se o deputado Costa Neto”.
Segundo Gurgel, “examinando os diálogos travados entre ambos, extrai-se que o parlamentar, valendo-se de sua influência política, tanto prestava como solicitava favores a Paulo Vieira, além de, em certas ocasiões, haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública”. Ao transcrever 3 diálogos entre Costa Neto e Vieira, o procurador assinala que”é preciso investigar como ocorriam as trocas de favores, esclarecendo se eram vinculadas à solicitação ou recebimento de vantagens pelo parlamentar”.