A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff ainda está avaliando a retirada de urgência do projeto do Marco da Mineração. A ministra e a presidente estiveram reunidas na manhã desta terça com líderes da base aliada do governo no Senado Federal.
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Dilma vai retirar urgência de Código de Mineração, diz Eduardo CunhaGoverno poderá retirar urgência constitucional para votação de novas regras para mineraçãoRelator quer votar o Código de Mineração em outubroDilma retira urgência para Código de MineraçãoComissão visitará Estados produtores de minérioIdeli diz que 'consultar a população sempre é bom'Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse que Dilma sinalizou que vai retirar a urgência constitucional do projeto. "Ela vai retirar (a urgência)", garantiu. O relator do projeto de lei que cria o novo Marco Regulatório da Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG), também confirmou que o governo deve retirar a urgência constitucional da proposta até a próxima semana. Quintão disse que é possível estabelecer um prazo para aprovação do projeto entre setembro e outubro. "Não há problema, o que a gente tem é de debater", afirmou.
A comissão especial do novo Código de Mineração está reunida na tarde desta terça para discutir o cronograma de trabalho. Apesar da expectativa da urgência constitucional cair até quarta, Quintão disse que o governo pediu para segurar o projeto tramitando em caráter de urgência até a próxima semana.
O relator disse que tinha proposto ao Planalto outubro como prazo para apreciação do projeto, mas que está disposto a colocá-lo em votação até setembro se assim for solicitado. "Temos de trabalhar em harmonia", pregou.