Presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu que as mudanças sejam feitas por meio de leis ordinárias - Foto: Carlos Moura/CB/D.A Press
O Senado prepara um projeto de minirreforma eleitoral que, apesar de ser semelhante ao analisado na outra Casa do Congresso, teria tramitação menos burocrática. Enquanto a Câmara formata uma proposta de emenda à Constituição sobre o tema — que precisa da aprovação de três quintos dos parlamentares — , o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu nessa terça-feira que as mudanças sejam feitas por meio de leis ordinárias, que requerem apenas maioria simples. Algumas das iniciativas que vão compor o texto da minirreforma são iguais às apresentadas pelos deputados, mas a ideia dos senadores, que contam com a base mais organizada, é justamente se antecipar aos colegas.Umas das principais propostas de Calheiros é reduzir para 30 dias o período de campanha eleitoral em cadeia de rádio e televisão — hoje, são 45 dias. A ideia é diminuir os gastos dos candidatos com a campanha eleitoral. A proposta, segundo parlamentares, representa uma alternativa ao financiamento público de campanha, debatido na Câmara e objeto de desentendimentos. Outras medidas visam limitar o tamanho de santinhos, panfletos e adesivos e definir a data das convenções partidárias como limite para a formação de coligações. Com a mudança, pretende-se evitar que partidos nanicos decidam o apoio a uma legenda e, posteriormente, negociem suporte a outro. Também deve ser proposta a proibição de contratação de cabos eleitorais.

Outro projeto estudado pelo Senado — muito semelhante a outro, já em tramitação na Câmara dos Deputados — é o que proíbe a troca de candidato por qualquer motivo que não seja morte ou doença incapacitante a menos de 20 dias da eleição. Isso evitaria casos como o do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz que, por problemas com a Lei da Ficha Limpa, indicou a mulher, Weslian Roriz, para disputar a chefia do Executivo distrital em 2010.