O resultado do processo licitatório para as obras de duplicação da BR-381 – entre Belo Horizonte e Governador Valadares – com o nome dos vencedores será conhecido até o fim deste mês. Os envelopes foram abertos entre 13 e 17 de junho, com a previsão de definir as empresas responsáveis pelas obras em 17 de julho, mas em razão da greve dos servidores, iniciada em 25 de junho, o cronograma teve que ser adiado. Ontem, a Assessoria de Imprensa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o processo está na fase final e será encerrado nos próximos dias.
Isso significa que já em outubro as primeiras máquinas podem chegar à rodovia, de acordo com o Dnit. Isso porque as empresas levam 30 dias em média para juntar os documentos, formalizar contratos e então começar as obras. Na quarta-feira, durante visita a Varginha, no Sul do estado, a presidente Dilma Rousseff (PT) havia anunciado que em setembro todos os contratos deveriam ser assinados e as obras iniciadas até dezembro. O custo da duplicação da BR-381 ficará entre R$ 2,2 bilhões e R$ 5 bilhões, levando-se em conta os menores e maiores preços apresentados pelos consórcios habilitados na disputa.
A licitação foi realizada na modalidade regime diferenciado de contratações (RDC), a mesma usada para agilizar as obras da Copa do Mundo do ano que vem. A disputa foi feita por meio de 11 lotes. Do total, seis lotes tiveram propostas com valores dentro do limite de preço previsto no edital, enquanto cinco ficaram acima do estabelecido no documento da concorrência. Em relação a esses casos, o Dnit informou ontem que as negociações já estão em fase final. Os consórcios vencedores ficarão responsáveis por 90 edificações, entre pontes, viadutos e túneis.
Pelo edital, as intervenções vão incluir a duplicação, melhoramento, ampliação da capacidade e segurança nas divisas de Minas Gerais com São Paulo e Espírito Santo. A obra já foi adiada duas vezes, embora o então ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, tenha vindo ao estado anunciar a sua realização. Em março foi publicado o aviso de licitação, cuja divulgação do resultado já está atrasada em 22 dias em razão da greve dos servidores. Por ordem judicial, apenas metade do efetivo do Dnit está trabalhando, em um esquema de revezamento.
Atraso
A licitação para o trecho entre BH e Governador Valadares, no formato atual, teve um primeiro atraso em 21 de janeiro, quando o edital para seis trechos foi suspenso pelo Dnit. No mês seguinte, a mesma medida foi tomada em relação aos demais lotes. Nos dois casos, a justificativa era que o edital precisava de ajustes e que havia reclamações de empreiteiras interessadas em realizar a obra. Entre os argumentos, que o processo não apresentava estudos geotécnicos e relatório de avaliação ambiental.
A modalidade RDC foi escolhida para agilizar o processo. Criado por lei aprovada em 2011, o sistema tem três características principais que o destingue do formato previsto na Lei 8.666/93, a Lei das Licitações: a inversão de fases (só é feita análise dos documentos da empresa vencedora); o sigilo do orçamento (o valor disponível é divulgado apenas depois do resultado) e a possibilidade da contratação integrada (quando a mesma empresa fica responsável pelo projeto de engenharia e pela execução das obras).