Empreiteira abandonou obra de reforma de um prédio da Câmara e o contrato foi rescindido em abril - Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press
Nova licitação será aberta em setembro para a reforma geral dos apartamentos funcionais de deputados federais na 302 Norte. A previsão inicial era de que a obra dos três prédios, com 72 apartamentos no total, deveria ter sido concluída em julho, mas o empreendimento, agora, não tem data para ser finalizado. Os imóveis, segundo a própria Câmara, vão diminuir a despesa com auxílio-moradia paga aos parlamentares. Atualmente, a Casa gasta R$ 9 milhões por ano com o benefício, recebido por 198 deputados.A licitação terá o valor máximo de R$ 42,8 milhões, informou a Câmara. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o valor pode baixar até 15% devido à concorrência entre as empresas. Na antiga licitação, estava previsto o gasto de cerca de R$ 38,4 milhões. A construtora responsável pela reforma dos blocos C, D e E concluiu 15% das obras, segundo técnicos da Câmara. Pelo trabalho, a empresa embolsou cerca de R$ 6 milhões. Devido à falta de capital de giro, a empreiteira abandonou a obra e rescindiu o contrato em abril.

Em 453 dias de obras, foi realizada apenas a primeira das 18 fases do processo de reforma. O Correio esteve no local e verificou que o bloco C estava em fase de ladrilhagem e o D se encontrava em processo de alvenaria, enquanto o E sofreu apenas a demolição. A Câmara informou que também havia sido realizada a retirada dos entulhos, mas ontem, foram vistos, no local, destroços das antigas edificações.

O próximo edifício a ser entregue deve ser o bloco A da 302 Norte, com 24 apartamentos. De acordo com o contrato, firmado em janeiro de 2010, a empresa deveria ter concluído a obra em pouco mais de 12 meses. Com atraso, a reforma foi abandonada depois de dois anos, e com 98% de conclusão. Contratados pela Câmara, funcionários da construção civil devem terminar a obra até o fim de 2013. A previsão é de que seja gasto cerca de R$ 1 milhão para os serviços de acabamento.

A Câmara possui 432 apartamento funcionais, nas quadras 302 Norte, 202 Norte, 311 Sul e 111 Sul. Desse total, 298 estão ocupados e 134 estão passando por reformas. Os 38 restantes, no entanto, estão vagos e precisam passar por obras antes de serem disponibilizados, mas não há previsão de nova licitação.

Economia

Segundo a instituição, o uso de imóveis funcionais representa economia ao erário. Por mês, cada deputado recebe R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, enquanto a despesa de um apartamento é de R$ 2,2 mil no período. Dados da Quarta-Secretaria, responsável pela administração das residências funcionais, mostram que a Câmara poderia economizar R$ 316,8 mil por mês e R$ 3,8 milhões em um ano caso os 198 deputados que hoje recebem o auxílio se mudassem para os prédios da Casa. “A minha meta principal é concluir as obras em andamento, visando, com isso, entregar, inicialmente, 96 apartamentos e reduzir os gastos com auxílio-moradia”, disse o deputado Carlos Biffi (PT-MS), quarto-secretário da Câmara.

Biff disse desconhecer o expressivo atraso das reformas, pois não é de sua “responsabilidade fiscalizar as obras”. Ele afirmou ainda que cobra “agilidade” desde que assumiu o cargo, em janeiro. A Secretaria-Geral da Câmara informou, por meio da assessoria, que as empresas foram multadas diversas vezes por causa dos atrasos, mas não informou em quantas ocasiões nem os valores cobrados.

R$ 42,8 milhões
Valor máximo que a Câmara espera gastar com a nova licitação