A pauta do julgamento dos recursos do mensalão, divulgada nesta sexta-feira, 9, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mostra que os ministros decidirão primeiro se réus condenados pelo placar de 5 votos a 4 podem pedir novo julgamento. O tribunal está dividido sobre o tema.
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Gurgel diz ficar frustrado por deixar cargo antes das prisões do mensalãoPrisão de réus do mensalão pode ficar para 2014, diz STF Supremo retoma julgamento do mensalão em agosto Barbosa muda pauta do julgamento do mensalãoSupremo começa a julgar recursos do mensalãoParte dos ministros da Corte sustenta que os réus não teriam direito a novo julgamento. Afirmam que a legislação acabou com a possibilidade dos embargos infringentes. Outros ministros, no entanto, alegam que o regimento interno do tribunal mantém a possibilidade de os réus pedirem novo julgamento. Caso o tribunal decida que os recursos são possíveis, o tribunal terá de julgar novamente as acusações contra parte dos réus. Nesse grupo está, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.