O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito criminal específico para apurar possível formação de cartel e fraude em licitações por parte das empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no esquema denunciado pela alemã Siemens. O promotor do caso, Marcelo Mendroni, disse que os executivos das 19 empresas suspeitas serão tratados como uma "organização criminosa" e que há "fortes indícios" de formação de cartel.
A Siemens divulgou ontem nova nota sobre o caso. Refutou "quaisquer acusações que não sejam baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes".
A diferença entre as investigações, segundo Mendroni, é que os casos já em andamento são específicos para as denúncias apresentadas (como, por exemplo, preços suspeitos para a compra de trens da CPTM). E o objetivo dos promotores do Patrimônio é recuperar o dinheiro público que eventualmente foi desviado nas irregularidades.
O procedimento criminal, instaurado anteontem, vai correr em segredo. Mendroni deverá solicitar acesso às investigações de seus colegas do Patrimônio para comprovar a existência do cartel e já tem os sete volumes da investigação do Cade - que têm e-mails e outros documentos entregues pela Siemens por meio de um acordo de leniência, instrumento jurídico que dá imunidade a um delator do cartel.