Marina: até ontem apenas 189 mil assinaturas haviam sido validadas das quase 500 mil necessárias - Foto: Sérgio Amaral/CB/D.A Press - 26/12/02

A 53 dias do prazo final para que o partido de Marina Silva seja criado em tempo hábil de participar das eleições de 2014, a ex-senadora corre contra o relógio para conseguir validar pelo menos 500 mil das 800 mil assinaturas que a Rede coletou. A certificação dos apoios pelos cartórios e pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), porém, é apenas a primeira de duas batalhas que a pré-candidata ao Planalto terá de enfrentar: a segunda será travada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que costuma levar mais de um mês desde a apresentação do pedido de registro até a análise em plenário.

O ministro do TSE Marco Aurélio Mello alerta que a checagem das assinaturas é “algo de vulto”, que precisa seguir uma série de requisitos. “É preciso checar se os apoiamentos existem. Não se pode pretender criar um partido da noite para o dia. Há formalidades legais inafastáveis”, afirmou o ministro, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na legalização do PSD, em 2011, o TSE levou um mês e quatro dias para analisar o registro. O partido havia entrado com o pedido em 23 de agosto e sua criação acabou aprovada em 27 de setembro, 10 dias antes do prazo, que, naquela ocasião, vencia em 7 de outubro.

Em 2013, o prazo se encerra mais cedo, em 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições de 2014. Até ontem, somente 189 mil assinaturas coletadas pela Rede haviam sido validadas pelos TREs. A fim de cobrar agilidade dos cartórios eleitorais, Marina Silva pediu uma audiência com a corregedora-geral eleitoral, Laurita Vaz, que deve marcar o encontro para esta semana.

Um integrante do TSE ouvido pela reportagem alerta que, se houver impugnações contra a criação da legenda, o TSE precisará de um tempo ainda maior, uma vez que há abertura de prazos e a necessidade de o tribunal consultar o Ministério Público antes da votação no plenário. Outro problema da Rede seria a rejeição de 23% das assinaturas nos cartórios. A Justiça estaria tendo dificuldades para reconhecer assinaturas de jovens com menos de 18 anos e idosos que deixaram de votar em 2012.

Cortejada

Com o prazo cada vez mais exíguo para a validação da Rede, Marina Silva tem sido cortejada por outros partidos sobre uma possível filiação a tempo de se candidatar em 2014 e já admite a possibilidade de se lançar por outras siglas. PPS e PDT estão de olho, além da votação da ex-senadora em 2010 – quando recebeu quase 20 milhões de votos –, nas últimas pesquisas de intenção de voto, que colocam Marina como a candidata que a presidente Dilma Rousseff teria mais dificuldade para vencer e única concorrente da petista em ascensão.

Marina também teria sido sondada pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), mas, em nota, ela negou a possibilidade de ingressar na legenda recém-criada. O PPS convidou publicamente a ex-senadora para se filiar. Já o PDT tem feito chegar aos ouvidos de Marina o desejo de tê-la como candidata à Presidência da República. A aliados, ela não descarta a filiação ao partido, porém, tem dito também que pode até abrir mão de uma candidatura, caso a Rede não saia do papel, acrescentando que uma nova disputa ao Planalto não se daria “a qualquer custo”.

 

Para saber mais
Passo a passo para a criação de um partido

» A legenda precisa apresentar cerca de 500 mil assinaturas de apoio válidas, o equivalente a 0,5% do total dos votos dados para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições.

» As assinaturas são verificadas pelos cartórios eleitorais e encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

» Antes de entrar com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla precisa da certificação das assinaturas de pelo menos nove TREs. A resolução que disciplina a criação de partidos estabelece que as assinaturas sejam coletadas em pelo menos um terço dos estados brasileiros e atinjam ao menos 0,1% dos eleitores de cada um deles.

» Em posse das certificações de pelo menos nove TREs e com a quantidade mínima nacional de assinaturas, a legenda entra com o pedido de registro no TSE.

» No prazo de até 48 horas após a apresentação do pedido, o processo deve ser distribuído a um relator.

» Caberá a qualquer interessado impugnar, no prazo de três dias, contados da publicação do edital, o pedido de registro. Havendo impugnação do Ministério Público ou de outro partido, será aberta vista ao requerente para contestar no mesmo prazo.

» A Procuradoria-Geral Eleitoral deverá se manifestar em três dias antes de o processo ser liberado para o relator, que não tem prazo para apresentar em mesa para julgamento o pedido de registro. Quando não há impugnação, o processo segue imediatamente para a análise do relator.

» Para que o partido esteja apto a participar das eleições de 2014, é necessário que o registro seja aprovado pelo plenário do TSE antes de 5 de outubro de 2013 (um ano antes do pleito). Essa também é a data-limite para um político se filiar a uma sigla, caso queira disputar as eleições do ano que vem.

» Últimos partidos criados no país:
PSD - Pedido protocolado em 23 de agosto de 2011 e deferido em 27 de setembro do mesmo ano
PPL - Pedido protocolado em 24 de agosto de 2011 e deferido em 4 de outubro daquele ano
PEN* - Pedido protocolado em 21 de setembro de 2011 e deferido em 19 de junho de 2012