A garantia de mais recursos para a área de saúde pode sair antes do esperado. Pelo menos dois projetos tramitam no Congresso Nacional prevendo que o governo destine uma parcela extra dos recursos federais para a área. Uma das propostas, que está na pauta do plenário do Senado, define que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em saúde pública. Na Câmara, o texto foi apresentado por proposta de iniciativa popular, depois de reunir quase 2 milhões de assinaturas de pessoas favoráveis a destinação de 10% das receitas correntes brutas do governo em ações e serviços públicos de saúde.
Se a sugestão for acatada, os parlamentares não vão precisar esperar que o projeto passe por toda a tramitação normal em cada uma das casas. Humberto Costa disse que todos reconhecem a necessidade de destinar mais recursos para melhorar a saúde pública do país, inclusive o governo. Ainda assim, o parlamentar sabe que o Executivo tem algumas resistências à matéria, como o receio de um engessamento do orçamento e a indicação de uma fonte desses recursos.
“Uma maneira de resolver esse problema é estabelecer novas prioridades. O orçamento da educação, da assistência social e do trabalho cresceram. No entanto, a saúde, na área social, foi a que menos cresceu. Cabe ao governo estabelecer essa prioridade”, alertou. Humberto Costa afirmou que os parlamentares vão tentar um entendimento com o governo sobre a matéria, “mas se não for possível, o Congresso tem autonomia para tomar suas decisões”, completou.
Ao lado de representantes do Movimento Saúde+10, o senador participou hoje (13), de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, Renan Calheiros disse ser favorável às iniciativas e garantiu que, no momento certo, vai incluir a proposta em regime de urgência.