Mobilização de mineiros por mais recursos na saúde engrossa coro nacional

As assinaturas de 615.986 mineiros pedindo mais recursos no orçamento da saúde vão engrossar uma mobilização nacional para a aprovação de uma lei que obrigue a União a investir 10% de suas receitas correntes brutas no setor. A lista foi entregue ontem ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) por uma comitiva da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As assinaturas ampliarão a adesão a um projeto de iniciativa popular apresentado na semana passada por várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O texto tramitará simultaneamente a um projeto pronto para votação no Senado, que tramita desde 2007.

Em Minas Gerais, a Assembleia liderou a campanha Assine + Saúde, em defesa de uma cota maior de investimentos pelo governo federal. O argumento é que, em razão da Emenda 29, os estados são obrigados a aplicar 12% de sua receita em saúde e os municípios devem obedecer a um índice de 15%. Falta estabelecer a cota do governo federal. “Entregamos essas assinaturas já auditadas, e a Bahia trouxe mais 100 mil. Foi um sucesso, a participação de Minas foi fundamental, fomos o estado que mais conseguiu adesão à proposta ”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Carlos Mosconi (PSDB).

Uma das demandas dos brasileiros que foram às ruas durante a Copa das Confederações foi um sistema público de saúde de qualidade. Pelos cálculos do presidente da Assembleia de Minas, Dinis Pinheiro (PSDB), a mudança na regra vai representar um aporte de cerca de R$ 40 bilhões para o setor.

Um grupo de senadores defende a inclusão da sugestão popular ao projeto que será votado nos próximos dias pelo Senado, de modo que o texto não precise voltar à Câmara. Por parte do Executivo, há receio de engessar o orçamento.