Revisor da Ação Penal 470, Lewandowski teria reclamado com colegas que o relator do caso e presidente do STF, Joaquim Barbosa, vem interrompendo seus votos e que estaria conduzindo o julgamento dos recursos apresentados pelos réus do mensalão de maneira mais célere que o usual. Durante o julgamento do processo, entre agosto e setembro do ano passado, Barbosa e Lewandowski já haviam travado vários embates no plenário, com direito a bate-boca (veja quadro).
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Supremo encerra sessão do mensalão após bate-bocaSTF rejeita embargos de Jefferson, delator do mensalãoSTF rejeita embargos do delator do mensalão Supremo analisa recursos de condenados do mensalão; acompanhe aqui.STF começa segundo dia de julgamento dos recursos do mensalãoSTF nega recursos de quatro condenados no mensalão e mantém penasJustiça Eleitoral manda tirar site de Joaquim Barbosa do arAo The New York Times, Joaquim Barbosa descarta candidatura políticaDecano do STF fará apelo por serenidadeMinistros do STF tentam apaziguar clima de tensãoSTF volta a ter quórum completo para julgar recursos do mensalãoEntidades veem risco para a Corte o comportamento de Joaquim BarbosaAinda no primeiro dia de apreciação dos recursos, houve um princípio de bate-boca entre o presidente do STF, que buscava dar rapidez ao julgamento, e o ministro Dias Toffoli, quando este avaliou que não poderia votar em relação à dosimetria das penas de réus que absolveu. Depois de o tema ser debatido e o plenário definir que Toffoli teria direito a voto, ele questionou se poderia votar. Barbosa foi enfático: “Faça de maneira célere”. Toffoli então reagiu: “Vossa Excelência, por favor, presida de maneira séria”, disse, antes de o relator acusá-lo de usar um “tom jocoso”.
Divergência Já no segundo dia de sessão, a discussão entre Barbosa e Lewandowski se deu por conta de uma divergência quanto à época em que o réu Bispo Rodrigues, ex-deputado federal, cometeu o crime de corrupção. Se antes ou depois da publicação da Lei 10.763/2003, que tornou as penas mais elevadas. O relator afirmou que não seria “nada ponderável” rediscutir o tema, sob o argumento de que a decisão no caso de Rodrigues havia sido unânime.
Barbosa disse que os embargos de declaração não serviam para “arrependimento” e acusou o colega de fazer “chicana”. Lewandowski exigiu uma retratação. “Vossa Excelência tem obrigação. Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso.”
O presidente do STF não se retratou. Fontes apontam que Lewandowski teria avaliado que teve o seu direito a voto cerceado pelo colega. A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele não vai se manifestar sobre o assunto.
Tensão contínua
Relembre algumas trocas de farpas entre Joaquim Barbosa e icardo Lewandowski durante o julgamento do processo do mensalão
2/08/12 – O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, se estranharam já no primeiro dia do julgamento da ação. Na ocasião, ao se pronunciar sobre a questão do desmembramento do processo para que os réus sem foro privilegiado fossem julgados em primeira instância, Lewandowski foi interrompido pelo relator. O primeiro, então, pediu que o colegiado respeitasse a questão de ordem proposta pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Imediatamente, Barbosa interferiu na fala do ministro, dizendo que não havia necessidade de “discutir uma questão que já havia sido discutida” e provocando o colega.
12/09/12 – Ao discutir a acusação de lavagem de dinheiro contra um dos réus do processo do mensalão, relator e revisor voltaram a trocar farpas. Lewandowski ressaltou a importância do princípio contraditório, e Barbosa se sentiu ofendido, porque entendeu que o ministro estaria insinuando que ele não estava seguindo o rito do processo penal. O presidente do STF pediu, então, que seu colega parasse com o “jogo de intrigas” e votasse de “maneira sóbria”. Ao fim da sessão, Lewandowski minimizou o atrito, afirmando que recebeu com naturalidade as críticas, mas que um juiz não adjetiva.
27/09/12 – Barbosa sugeriu que Lewandowski fez "vista grossa" aos autos ao analisar as acusações contra o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. Depois de o revisor chamar o réu de "coadjuvante" e sinalizar sua absolvição, Barbosa se exaltou pela segunda vez no mesmo dia e disse que o colega deveria ser mais transparente, divulgar seus votos aos jornalistas e “prestar contas à sociedade”, chamando os métodos dele de “heterodoxos”. Lewandowski respondeu que, se o revisor não pode discordar, sua figura não deveria existir.
24/10/12 – Barbosa insinuou que Lewandowski estaria atuando como advogado. Na mesma hora, o revisor do mensalão respondeu, perguntando se o relator era da promotoria. Na ocasião, Barbosa pediu desculpas ao revisor e creditou o excesso à preocupação com a dosimetria das penas. “Eu gostaria, mais uma vez, de externar a minha preocupação quanto ao ritmo da nossa dosimetria e dizer que estou muito preocupado. Isso tem me levado a exceder e rebater de uma forma exacerbada. Quero pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski”, disse.
12/11/12 – Lewandowski protestou contra uma mudança feita por Barbosa quanto ao que havia sido programado para a sessão, que trataria, primeiramente, dos cálculos de pena relativos ao núcleo financeiro, e não ao núcleo político. A leitura das penas sugeridas pelo relator começou pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Diante da indignação de Lewandowski, Barbosa respondeu rispidamente e deixou o plenário. Dias depois, contou que, fora do plenário, os dois saem da briga e “fica tudo numa boa”.