Brasília – As três principais associações da magistratura divulgaram nota conjunta na qual condenam a postura adotada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no julgamento dos recursos do mensalão. As entidades avaliam que “a insinuação de que um colega de tribunal estaria a fazer ‘chicanas’ não é tratamento adequado a um integrantes da Suprema Corte brasileira”.

Na nota pública, as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) apontam para a importância de os magistrados agirem com independência para decidir e sem serem criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento.

“Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado democrático de direito (…). Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal”, destaca o texto. As associações citam o Código de Ética da Magistratura Nacional, segundo o qual o magistrado tem o dever de cortesia com os colegas.

“Foram ultrapassados alguns limites. A magistratura é referência para o povo brasileiro e, por isso, temos que agir com boa educação”, frisou o presidente da AMB, Nelson Calandra. Representantes das três entidades que assinam a nota tiveram um momento de mal-estar com Joaquim Barbosa, durante reunião realizada em abril no gabinete do presidente do STF. No encontro, o ministro acusou os dirigentes de terem atuado na “surdina” pela aprovação “sorrateira” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 544, que cria quatro tribunais regionais federais (TRFs). Durante o encontro, Barbosa afirmou de forma irônica que as novas Cortes seriam construídas em “resorts” e “grandes praias” e mandou que o vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, baixasse o tom de voz. (DA)

 

Escolha adiada

A presidente Dilma Rousseff adiou, mais uma vez, o anúncio do sucessor de Roberto Gurgel no comando da Procuradoria Geral da República. As apostas vão na direção do subprocurador-geral Rodrigo Janot, primeiro colocado na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com 511 votos. Mas o desejo de indicar a primeira mulher a ocupar o cargo tem pesado na indecisão da presidente. Disputam o posto as subprocuradoras Ela Wiecko e Deborah Duprat. Na quinta-feira, Dilma ouviu os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, encarregados de sabatinar os três candidatos. A presidente, contudo, preferiu fazer novas consultas. A agenda dela é um complicador. Dilma deve se ausentar de Brasília ao menos três vezes na próxima semana.