A presidente Dilma Rousseff escolheu ontem Rodrigo Janot como novo procurador-geral da República. Ele substitui Roberto Gurgel, que encerrou seu segundo mandato à frente do Ministério Público da União na quinta-feira. Ao indicar Janot, Dilma mantém a tradição iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar o nome mais votado pelos demais integrantes do MP.

Janot, contudo, ainda precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa antes de assumir o posto. A data para a sabatina ainda não está marcada. Havia uma expectativa de que a presidente Dilma poderia romper a tradição de seu antecessor imediato e escolher, pela primeira vez, uma mulher para o cargo. Ela Wiecko e Deborah Duprat também concorriam ao posto. Ela recebeu 417 votos e Deborah, 445 na votação promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Janot teve 511. Os três candidatos foram sabatinados, nas últimas semanas, pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, também participou do debate, ainda que de forma passageira. Na quinta-feira, quando retornou da viagem ao Paraguai, Dilma se reuniu com os dois ministros para recolher as impressões sobre os candidatos. Mas, gripada, acabou não definindo o nome, o que só aconteceu ontem.

Na última semana em que exerceu o cargo, Gurgel lamentou não ter conseguido concluir o julgamento do processo do mensalão. Janot, que tem proximidade com os tucanos – o que desagrada a alguns petistas –, assumirá o posto em plena análise dos embargos de declaração dos réus do caso no Supremo Tribunal Federal. Apesar de, em tese, esse tipo de recurso não ser suficiente para alterar penas, por servir somente para corrigir ou elucidar interpretações divergentes ou confusas, a primeira semana de julgamento foi tensa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, bateu boca com o ministro Ricardo Lewandovski na análise do recurso do ex-deputado e ex-bispo Carlos Rodrigues. A divergência é quanto à data em que o crime de corrupção foi cometido, o que poderá alterar o tamanho das penas imputadas aos condenados. Especialistas avaliam que, se a tese for vencedora – o que parece pouco provável –, as penas dadas a José Dirceu poderiam ser abrandadas. O julgamento será retomado nesta semana.

Alguns petistas torciam, ainda que discretamente, para que a presidente escolhesse Deborah. Em junho, ela se indispôs com Gurgel em torno do parecer sobre o projeto que dificulta a criação de partidos e acabou sendo destituída do posto de vice-procuradora-geral. Mas integrantes do governo achavam que a indicação dela poderia gerar uma sensação de quebra de hierarquia, o que não é bom para um cargo tão visado e delicado.

Janot fez, entre todos os pré-candidatos, a campanha mais profissionalizada e mais aguerrida, o que acabou lhe valendo o voto da maioria. Ele chegou a tirar licença do cargo de procurador para visitar as 27 unidades da Federação e fazer corpo a corpo diretamente com os colegas de Ministério Público. Ele defende o fim do isolamento institucional do MP.

 

Secretário de Itamar

Rodrigo Janot é mineiro de Belo Horizonte e tem 56 anos. Formou-se em direito, em 1979, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e concluiu mestrado na mesma instituição, em 1986. Foi advogado autônomo durante quatro anos, até ingressar no Ministério Público Federal em 1984 como procurador da República. Fez curso de especialização em meio ambiente e direito do consumidor na Universidade de Pisa (Itália), entre 1987 e 1989. Em 1994, ano de lançamento do Plano Real, foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, durante o governo Itamar Franco. Entre 1995 e 1997, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Tornou-se subprocurador-geral da República em 2003, quando passou a atuar em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Dirigiu a Escola Superior do MPU no período de 2007 a 2009. Foi eleito membro do Conselho Nacional do MP (CNMP) por três mandatos, de 2005 a 2014. Janot já foi aliado de Roberto Gurgel, mas adotou na campanha um discurso de oposição. Foi o segundo mais votado na última eleição do MPF, em 2011, com 347 votos, ficando atrás apenas de Gurgel, que conquistou 454 e foi reconduzido ao cargo.