Há 30 anos no Ministério Público, o belo-horizontino Rodrigo Janot é conhecido pela discrição e por ter bom trânsito entre diferentes partidos - Foto: Valter Campanato/ABR
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse ontem que a sabatina de Rodrigo Janot, escolhido no sábado pela presidente Dilma Rousseff como o novo procurador-geral da República, será “prioridade absoluta” do colegiado. Ainda assim, como o processo deve levar pelo menos mais duas semanas, o cargo continua ocupado interinamente pela vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Helenita Acioli.O Senado ainda precisa receber os documentos de Janot – o que deve ocorrer esta semana – para começar a análise do escolhido. Depois dessa etapa, Vital do Rêgo tem de escolher um relator e, depois, marcar a sabatina. Em seguida, os parlamentares integrantes da CCJ votam sobre a indicação. O peemedebista acredita que, em duas ou três semanas, os senadores conseguem concluir o processo, que termina com a aprovação ou rejeição do nome pelo plenário da Casa.

“Estou otimista sobre a velocidade do processo no Senado. É um nome muito bom e respeitado na área. A escolha da presidente foi muito boa, uma vez que respeitou a decisão dos integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR)”, avaliou Vital. A lista tríplice, enviada ao Planalto em 19 de abril, tinha duas mulheres: as procuradoras Deborah Duprat e Ela Wiecko. Dilma respeitou a tradição de escolher o primeiro lugar na votação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que era mesmo Janot.

O presidente da ANPR, Alexandre Camanho, elogiou a preferência por Janot. “A lista trouxe três nomes extremamente qualificados e os procuradores da República estão satisfeitos por ver sua escolha mais uma vez chancelada pelo Poder Executivo”, afirmou Camanho, acrescentando que “a classe se sente duplamente prestigiada pela lista ser observada e por ter sido escolhido o primeiro entre os candidatos”. A escolha do candidato na votação da ANPR foi facultativa e secreta.

Nas últimas semanas, os três candidatos foram sabatinados pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dilma gostaria que o cargo fosse ocupado por uma mulher, mas criaria uma indisposição com o Ministério Público Federal ao rejeitar o nome que ficou em primeiro lugar.

ATRASO Como Dilma demorou praticamente quatro meses para definir o nome, é a terceira vez seguida que o comando da PGR é ocupado por um interino. Em sua última sessão como procurador-geral da República, na última quarta-feira, Roberto Gurgel lamentou a demora. “A interinidade é altamente indesejada. Infelizmente, estamos indo pela terceira vez para uma interinidade na PGR e é um cargo que é em tudo incompatível com essa interinidade”, criticou.

Por ora, Helenita Acioli é quem acompanha a atual fase do julgamento do mensalão. Os ministros avaliam os embargos de declaração, instrumento usado para contestar contradição, omissão ou obscuridade do acórdão com o resultado do julgamento. Segundo Gurgel, a interinidade nesse momento não prejudica o andamento da Ação Penal 470, uma vez que a análise desses embargos tem como “protagonistas os ministros”, e não o procurador-geral e os advogados.

Conhecido pela discrição e por ter bom trânsito entre diferentes partidos, Janot está no Ministério Público Federal há aproximadamente 30 anos. Atualmente, é subprocurador-geral da República. Entre os cargos que ocupou está o de secretário-geral do Ministério Público da União, entre 2003 e 2005. No biênio 1995-1997, exerceu a presidência da ANPR. Ele é mineiro, nascido em Belo Horizonte. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1979, onde também fez mestrado em 1986.