Brasília – Nos corredores do Congresso Nacional, diz-se que quando as galerias do plenário ficam cheias e de lá saem aplausos ou vaias o governo tem prejuízo de R$ 4 bilhões. Se o grupo em questão canta o Hino nacional, os cofres públicos perdem, no mínimo, R$ 6 bilhões. A brincadeira, repetida por lideranças da Câmara e do Senado, demonstra o efeito que a participação popular dentro do Parlamento pode ter. Não é raro ver propostas antigas serem repentinamente tiradas da gaveta e votadas a toque de caixa quando uma determinada categoria aparece por lá para fazer pressão. O problema é que essa tática já entrou no radar de gente com interesses específicos, que chega a contratar pessoas para lotar as galerias e ver projetos serem aprovados por parlamentares acuados.
Sentados no alto do plenário da Câmara, a uma distância de até 10 metros do local onde os deputados ficam, centenas de manifestantes se posicionam nos dias de votação na esperança de ver suas demandas atendidas de imediato. O local, onde cabem até 400 pessoas, é compartilhado por garçons, defensores públicos, guardas municipais, médicos, entre outros. Cada categoria leva no peito ou em camisetas o número de um projeto que quer ver aprovado. Quanto mais barulho fazem, mais os parlamentares lá embaixo inflam os discursos.
Os policiais legislativos da Casa filtram quem pode subir para as galerias. O critério, às vezes, é puramente político. Priorizam-se categorias que pleiteiam uma proposta com chances de entrar em pauta ou que já estejam previstas, e evita-se deixar representantes de grupos que defendem ideias opostas muito próximos – como ocorre em estádios de futebol.
As semelhanças com as arenas esportivas não param por aí. Assim como se vê nos gramados, quem atua no jogo é influenciado pelo grito da arquibancada. E a mudança de postura muitas vezes irrita os colegas. “Não podemos ter um comportamento na reunião de líderes, e aqui no plenário, porque existe uma plateia, termos outro”, reclamou, em julho, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), no dia em que, inflamados pelos gritos da galeria, outras lideranças insistiram para que o texto sobre a destinação dos royalties do petróleo fosse votado, mesmo após acordo para adiar a análise.
“Votar pelo grito para ficar bem com as galerias não é o melhor método”, comenta o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “Existe a chamada galeria de aluguel, eu já ouvi depoimento de gente dizendo que recebeu R$ 50 de um prefeito do Maranhão para pedir a votação sobre a divisão de municípios. Aí não é classe reivindicativa, mas claque”, conta.
Piso nacional Nos dias em que acompanhou a movimentação das galerias, a reportagem encontrou, por exemplo, o caso de alunos de uma academia de luta que foram pedir que os royalties do petróleo fossem destinados à educação. Mas só quem sabia exatamente o motivo era o professor do grupo. Todos usavam uniforme com o nome da instituição, o mesmo do mestre. “Sei que a gente veio pedir para melhorar o país, o professor chamou e a gente veio com ele”, disse um dos lutadores, sem saber explicar do que se tratava a proposta.
Na semana passada, dezenas de ônibus de 20 estados estacionaram na frente do Congresso carregados de agentes comunitários de saúde. Eles diziam ter sido convencidos pela associação que os representa de que o projeto que estipula um piso nacional para a categoria seria votado se eles ocupassem o Parlamento. Mas muitos reclamaram por não ter sido informados de que a pauta do plenário estava trancada e nem com vontade política o projeto poderia ser votado. A agente Antônia Alves da Silva, que enfrentou 16 horas de viagem saindo de Irecê (BA), reclamou: “Se eu soubesse, não teria vindo de tão longe”.
Alguns dos agentes disseram ter bancado a viagem do próprio bolso, mas a maioria admitiu: quem pagava todos os custos era a prefeitura dos municípios de onde vinham. Uma delas, a de Nerópolis (GO), explicou seu interesse no projeto: “Com a receita do município não é possível atender as reivindicações dos agentes. Seria necessário uma verba federal”, diz nota da prefeitura. A pressão, por fim, teve resultado: a votação do projeto foi marcada para o início de setembro.