Brasília - A aprovação da lei que destina recursos dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde e as ações do "Plano Estratégico de Fronteiras" foram os temas abordados nesta terça-feira, na coluna "Conversa com a Presidente". O material é publicado semanalmente em cerca de 200 jornais brasileiros.
Dilma lembra, ainda, que a nova regra também destinará 50% do Fundo Social para a educação. "Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem investir muito em educação", menciona a presidente. Dilma explica que os royalties são uma compensação financeira - entre 10% e 15% do valor da produção - que as empresas pagam aos governos federal, estaduais e municipais pela exploração do petróleo.
A presidente lembra que a parte dos royalties do governo federal irá para educação e saúde, juntamente com metade do Fundo Social, criado em 2010 para receber os recursos do petróleo do pré-sal. "A outra metade do Fundo ficará guardada, como uma poupança para as futuras gerações", destaca.
Assim como já havia afirmado na segunda-feira, 19, no programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", Dilma cita na coluna de hoje que apenas a parte dos royalties do petróleo já descoberto trará R$ 112 bilhões para a educação e a saúde nos próximos dez anos. "Deste total, quase R$ 2 bilhões já entram no orçamento de 2014, subindo para R$ 3 bilhões em 2015, quase R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 20 bilhões em 2020", cita. Ela lembra que esse valor crescerá com a exploração de novas áreas, como o Campo de Libra, na camada do pré-sal, que será licitada em outubro. "Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 a R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos. Quando o petróleo desse campo acabar, o Fundo continuará rendendo dinheiro para a educação e a saúde", destaca.
Fronteiras
Dilma Rousseff também ressaltou na coluna "Conversa com a Presidenta" de hoje que o "Plano Estratégico de Fronteiras" tem por objetivo prevenir e combater crimes transfronteiriços como o tráfico de drogas, desarticulando redes ilegais na divisa com dez países vizinhos e atuando sempre em cooperação. "O Plano é realizado por meio da Operação Ágata" e da "Operação Sentinela", explica.
A "Operação Ágata", cita Dilma, é liderada pelo Ministério da Defesa e mobiliza as Forças Armadas e forças civis de segurança. A presidente ressalta que em sete edições da Operação Ágata foram vistoriados 598.231 mil veículos, 25 mil embarcações, 222 aviões, destruídas cinco pistas clandestinas, apreendidas 772 embarcações, 20 toneladas de explosivos e 37 de entorpecentes. Ela também explica que a "Operação Sentinela", de caráter permanente, é coordenada pelo Ministério da Justiça, reunindo as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança. "Também participam das duas operações outros órgãos de governos locais e federal, inclusive a Receita Federal", lembra a presidente.